DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (19,3%) 92,2% (32,4%) 40,1% +92,6% F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (35,1%) 61,6% 53,6% 86,6% +96,8% G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (21,9%) 58,9% 98,9% 2.171,5% +111,3% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 429. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 2,5%, de P1 para P2, e reduziu 3,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,4%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 22,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 21,2% em P5, comparativamente a P1. 430. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 31,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 124,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 246,2%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou 30,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário expandiu-se 245,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 431. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 19,3%. Apurou-se ainda elevação de 92,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 32,4%, e, entre P4 e P5, o indicador ampliou 40,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 92,6%, considerado P5 em relação a P1. 432. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 35,1%, de P1 para P2, e aumentou 61,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 53,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 86,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 96,8% em P5, comparativamente a P1. 433. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 21,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, constatou-se ampliação de 58,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 98,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 2.171,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 111,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 434. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas ao produto similar. Igualmente, ressalta-se que o período de elaboração das demonstrações financeiras da peticionária difere do período de análise de dano. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 93,9% 335,7% (117,0%) 210,7% +102,7% Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 77,4% 637,5% (16,6%) (17,4%) +183,6% C. Ativo Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 7,4% (2,7%) (1,9%) (0,3%) +2,2% D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) -100,0 -20,8 116,0 99,1 82,1 [ CO N F. ] Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Capacidade de Captar Recursos E. Índice de Liquidez Geral (ILG) 100,0 76,9 76,9 123,1 146,2 - Variação - (21,2%) (1,0%) 58,3% 13,5% +40,2% F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 90,9 768,2 86,4 100,0 - Variação - (8,3%) 746,5% (89,0%) 19,9% +2,3% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) 435. Observou-se que o indicador de fluxo de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 93,9%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 335,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 117,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 210,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o fluxo caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 102,7% em P5, comparativamente a P1. 436. Em relação à taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica, apurou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] , de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1. 437. Por fim, observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 21,2%, de P1 para P2, e reduziu 1,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 58,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 40,2% em P5, comparativamente a P1. 438. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 8,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, identificou-se ampliação de 746,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 89,0%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 19,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 2,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica 439. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu em todos os períodos analisados. Ao final de P5, observou-se redução de [RESTRITO] %, comprando-se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de revisão. 440. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu entre P1 e P4, tendo sido registrada redução somente em P5, quando se constatou volume [RESTRITO] % menor do que o volume observado em P4. Contudo, ao se analisar todo o período, identificou-se redução no mercado brasileiro de [RESTRITO] %. 441. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P4, pois iniciou o período com suas vendas representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro e terminou P4 com participação de [RESTRITO] %. Por fim, no último período, observou-se recuperação de participação das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica no mercado brasileiro, quando a representatividade dessas vendas atingiu [RESTRITO] % do mercado brasileiro. 442. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas e tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, em termos absolutos, ao longo de todo o período de análise de dando, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo, ainda que no último período tenha sido identificada recuperação nessa participação. Assim, conclui-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o período de análise. 7.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos 7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço 443. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano. Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em R$/t e em número-índice de R$/t) Custo de Produção (em R$/t) {A + B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 1,6% (1,3%) 4,7% 16,0% +21,8% A. Custos Variáveis 100,0 101,3 104,5 113,6 135,5 [ CO N F. ] A1. Matéria Prima 100,0 101,4 106,1 116,2 139,7 [ CO N F. ] A2. Utilidades 100,0 107,3 91,3 83,7 82,4 [ CO N F. ] A4. Outros Custos Variáveis 100,0 96,3 72,1 69,5 62,6 [ CO N F. ] B. Custos Fixos 100,0 102,6 82,8 69,3 65,0 [ CO N F. ] B1. Mão de obra direta 100,0 97,5 70,4 56,4 53,2 [ CO N F. ] B2. Depreciação 100,0 84,9 65,5 67,1 65,4 [ CO N F. ] B3. Mão-de-obra indireta 100,0 108,5 87,9 64,2 60,9 [ CO N F. ] B4. Aluguel 100,0 102,8 104,4 89,9 84,0 [ CO N F. ] B5. Outros custos fixos 100,0 98,6 59,6 71,5 55,2 [ CO N F. ] Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %) C. Custo de Produção Unitário [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 1,6% (1,3%) 4,7% 16,0% +21,8% D. Preço no Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 1,5% 1,3% 2,9% 22,9% +30,0% E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 100,0 97,5 99,2 93,6 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 444. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário cresceu 1,6%, de P1 para P2, e diminuiu 1,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 21,8% em P5, comparativamente a P1. 445. Em relação ao indicador de participação do custo de produção no preço de venda, apurou-se que o indicador [CONFIDENCIAL] entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, registrou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3, aumento de [CO N F I D E N C I A L ] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.2 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica 446. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P1, em que foi registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de tubos de aço inoxidável austenítico. Ao se observar todo o período de análise de continuação/retomada de dano, houve reduções consecutivas de P1 a P5, sendo que a mais expressiva ocorreu de P3 para P4, quando a diminuição no volume de vendas alcançou 7,0%. Dessa forma, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno decresceu 21,1%, ao serem comparados os extremos da série temporal analisada, o que representou [RESTRITO] toneladas do produto objeto, em P5. Além disso, verificou-se que: a) As vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica destinadas ao mercado externo representaram, no máximo, [RESTRITO] % das vendas totais, o que ocorreu em P1. Tais vendas perderam representatividade durante o período analisado, encerrando P5 com participação de [RESTRITO] % das vendas totais. b) Observaram-se aumentos sucessivos no mercado brasileiro de P1 até P4, tendo sido registrada expansão de [RESTRITO] % nesse intervalo de tempo. De P4 par P5, contudo, registrou-se contração de [RESTRITO] %, o que culminou com o encolhimento do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico da ordem de [RESTRITO] %. Aqui, destaca-se que o consumo nacional aparente do período seguiu tendência semelhante ao mercado brasileiro. c) As vendas totais da indústria doméstica representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Observou-se redução da participação das vendas totais da indústria doméstica até P4. Em P5, identificou-se que as vendas totais da indústria doméstica recuperaram parte da participação que haviam perdido nos períodos anteriores, finalizando P5 com participação de [RESTRITO] do mercado brasileiro. d) com relação ao volume de produção da Aperam, foram registradas reduções em todos os períodos, seguindo a tendência das vendas totais da indústria doméstica. Sendo assim, o volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] t) no início do período de análise (P1). De P1 para P5, o volume de produção de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica contraiu 23,4%. Destaca-se que o volume de produção de outros produtos cresceu [CONFIDENCIAL], entre P1 e P5, e que a Aperam [CONFIDENCIAL] em P1 e em P5, contudo, em volumes relativamente pequenos ao serem comparados ao volume total da produção própria; e) identificou-se que a capacidade instalada da indústria doméstica diminuiu 6,8% no período de análise (P1 a P5), sendo que o crescimento mais significativo ocorreu em P3, quando a capacidade foi expandida em 22,5%. Aliada à redução da capacidade instalada da indústria doméstica, houve a queda no volume de produção no período, o que resultou na deterioração do grau de ocupação da capacidade instalada nos períodos, com exceção de P3. De P1 a P5, houve queda de [CONFIDENCIAL]p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada, tendo o indicador atingido o pior resultado [CONFIDENCIAL]% em P3; f) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observaram- se reduções entre P1 e P3 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até o final do período, quando os estoques atingiram o volume de [RESTRITO] toneladas). Entre P1 e P5, houve redução no volume do estoque final da indústria doméstica na ordem de 33,5%. Assim, a relação estoque final/produção apresentou reduções até P3 e, nos períodos finais, registraram-se aumentos sucessivos, quando encerrou P5 com retração de [RESTRITO] p.p., quando atingiu o percentual de [RESTRITO] %; g) o número de empregados nas linhas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica diminuiu 27,4%, de P1 a P5, enquanto a massa salarial referente a empregados da produção apresentou contração de 56,1%. Em relação ao número de