DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.536 Processo nº 53500.029087/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO. Nº 6.537 Processo nº 53500.029098/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Verde/GO. Nº 6.538 Processo nº 53500.029100/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN. Nº 6.539 Processo nº 53500.029104/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE. Nº 6.540 Processo nº 53500.029871/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM. Nº 6.541 Processo nº 53500.029880/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM. Nº 6.542 Processo nº 53500.029888/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM. Nº 6.543 Processo nº 53500.032265/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MACARENA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.872.002/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguacem a / T O. Nº 6.564 Processo nº 53500.038112/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE LTDA, CNPJ 20.498.945/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formiga/MG. Nº 6.565 Processo nº 53500.038113/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MULTISOM-RADIO SOCIEDADE UBAENSE LTDA, CNPJ 25.332.503/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubá/MG. Nº 6.566 Processo nº 53500.038114/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE PONTE NOVA LTDA, CNPJ 23.803.356/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Nova/MG. Nº 6.567 Processo nº 53500.038132/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TEOFILO OTONI LTDA, CNPJ 25.105.636/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG. Nº 6.568 Processo nº 53500.038133/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE TRES CORACOES LTDA, CNPJ 25.235.342/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Corações/MG. Nº 6.569 Processo nº 53500.038147/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO OLIVEIRA LTDA, CNPJ 22.986.509/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oliveira/MG. Nº 6.570 Processo nº 53500.038171/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA - ME, CNPJ 44.687.622/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bariri/SP. Nº 6.571 Processo nº 53500.038173/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE JAU LTDA, CNPJ 50.752.294/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaú/SP. Nº 6.572 Processo nº 53500.038190/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/RS. Nº 6.573 Processo nº 53500.038202/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA PEDERNEIRAS LTDA - ME, CNPJ 53.815.502/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pederneiras/SP. Nº 6.574 Processo nº 53500.038204/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Araraquara Limitada, CNPJ 43.961.234/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP. Nº 6.575 Processo nº 53500.038207/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO JOSE DO RIO PARDO LTDA, CNPJ 59.895.623/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Pardo/SP. Nº 6.576 Processo nº 53500.038227/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à STUDIO 93 CAXIAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.556.208/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS. Nº 6.577 Processo nº 53500.038235/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARCONI, CNPJ 75.565.697/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urussanga/SC. Nº 6.578 Processo nº 53500.038289/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA SANTAMARIENSE DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 42.832.519/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria de Itabira/MG. Nº 6.579 Processo nº 53500.038349/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CAMPO BELO LTDA, CNPJ 19.128.966/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Belo/MG. Nº 6.580 Processo nº 53500.038356/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REPORTER LTDA, CNPJ 90.726.639/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS. Nº 6.581 Processo nº 53500.038363/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO LUIZ LTDA, CNPJ 97.084.149/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS. Nº 6.582 Processo nº 53500.038403/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO ALEGRE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 16.306.755/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA. Nº 6.583 Processo nº 53500.038408/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esteio/RS. Nº 6.584 Processo nº 53500.038418/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PALMEIRA LTDA, CNPJ 91.945.436/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira das Missões/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024 Nº 6.624 Processo nº 53500.036047/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB. Nº 6.625 Processo nº 53500.036776/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA. Nº 6.626 Processo nº 53500.037550/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Vitória/MG. Nº 6.627 Processo nº 53500.037699/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR. Nº 6.628 Processo nº 53500.037701/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR. Nº 6.629 Processo nº 53500.037829/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Carmelo/MG. Nº 6.630 Processo nº 53500.038094/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CURVELO LTDA, CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG. Nº 6.631 Processo nº 53500.038097/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São João da Boa Vista/SP. Nº 6.632 Processo nº 53500.038250/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Passo Fundo/RS. Nº 6.633 Processo nº 53500.038258/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Capivari/SP. Nº 6.634 Processo nº 53500.038273/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.