DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400127 127 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 413, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231321 - São Francisco em Dança Studio Arte D CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 02/05/2024 à 12/07/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 232068 - Floripa Instrumental Antonio Carlos Floriano CNPJ/CPF: .473.659-* Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 06/05/2024 à 30/10/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223448 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/08/2024. 234623 - Mada Faz Escola PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Cidade: Natal - RN; Valor Complementado: R$ 11.583,00 Valor total atual: R$ 570.927,50 235921 - VIII Maratona Flauta e Fole LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS CNPJ/CPF: .099.129- Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 14,30 Valor total atual: R$ 277.720,30 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 220485 - Patrimônio Histórico no metaverso MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 848.399,99 Valor total atual: R$ 2.068.469,20 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235958 - Memorial e Museu do Parque da Água Branca - Etapa 1 STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 630.720,93 Valor total atual: R$ 7.220.142,81. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222336 - PROJETO DE TEATRO MEMORIAL MANUELZÃO SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE A N D R EQ U I C É CNPJ/CPF: 07.428.656/0001-59 Cidade: Três Marias - MG; Valor Reduzido: R$ 0,15 Valor total atual: R$ 492.690,24 222422 - 10º Festival Internacional de Circo do Ceará Iluminura produtora Cultural LTDA CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 14.092,75 Valor total atual: R$ 1.205.432,25 234370 - Memorias de Terra e Água ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Reduzido: R$ 83,05 Valor total atual: R$ 135.673,20 235201 - 32ª Expobento CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 8.167,50 Valor total atual: R$ 958.091,91 235707 - "Os Óculos Mágicos de Charlotte - Teatro Musicado" O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.197,95 Valor total atual: R$ 993.682,60 235866 - Teatro em SC BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS CNPJ/CPF: .191.577- Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 5.170,55 Valor total atual: R$ 194.335,16 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 232550 - TICUNDUM - Música, Canto Coral e Bem-Querer COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 3.572,80 Valor total atual: R$ 552.699,40 233868 - Festival Os Sons do Brasil Fernanda Prete Bento CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 2.345.652,00 Valor total atual: R$ 2.343.129,00 234130 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2024 Fundação Social Raimundo Fagner CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 103,95 Valor total atual: R$ 1.238.044,50 234622 - Música para Todos Recife A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.800,00 Valor total atual: R$ 1.985.534,25 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235307 - Narciso - A Beleza Refletida OFICINA DE ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 38.456,00 Valor total atual: R$ 1.572.002,84 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Reduzido: R$ 10.008,94 Valor total atual: R$ 988.876,08 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221822 - Paiol Literario Editora Letras & Livros Ltda. - ME CNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 292.040,10 232106 - Turma da Mônica Edição especial Década do Oceano INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 22.880,08 Valor total atual: R$ 450.449,92 234188 - Livro dos Sonhos RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 215.869,21 Valor total atual: R$ 681.636,52 234232 - Casinha de Gibis Denise Becker CNPJ/CPF: *.891.119- Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 35.343,00 Valor total atual: R$ 405.603,00 235832 - Livro Introdução à História Marítima Brasileira Ãbaco Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 18.201,45 Valor total atual: R$ 180.456,23. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 71-E, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0355 - D.P.A - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL - O SUMIÇO DO CETRO SUPREMO Processo: 01416.005015/2022-69 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 12.500.552,54 para R$ 15.755.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.375.524,91 para R$ 2.309.143,19 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9765-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9770-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 440-E, de 04/06/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0093 AUTHENTIC GAMES - NO IMPÉRIO DOS SEM WI-FI - ANIMAÇÃO Processo: 01416.003693/2021-14 Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 17.383.231/0001-24 Valor total aprovado: de R$ 8.800.001,00 para R$ 7.950.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.005.000,00 Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 4999-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 29705-4