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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 157

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400157 157 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.007209/2024-28 Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC Título: Esporte, Movimento e Arte em São José de Ribamar Registro: 2400202 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 279.318,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65336-5 Período de Captação até: 10/06/2026 2 - Processo: 71000.007210/2024-52 Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC Título: Esporte com Inclusão e Cidadania Registro: 2400215 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 297.188,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65337-3 Período de Captação até: 10/06/2026 3 - Processo: 71000.029888/2024-96 Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos Registro: 2400904 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 290.889,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83666-4 Período de Captação até: 10/06/2026 4 - Processo: 71000.028090/2024-27 Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana Título: Escolinha de Triathlon Jundiaí Registro: 2400860 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.952.459/0001-95 Cidade: Itu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 425.380,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81915-8 Período de Captação até: 10/06/2026 5 - Processo: 71000.027454/2024-51 Proponente: Associacao de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas Título: Esperança Azul Esporte Registro: 2400846 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.475.261/0001-23 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.204.182,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4669 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33520-7 Período de Captação até: 10/06/2026 6 - Processo: 71000.019245/2024-34 Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara Título: Goiás Aquático Registro: 2400677 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.561.185/0001-50 Cidade: Itumbiara UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 179.480,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83162-X Período de Captação até: 10/06/2026 7 - Processo: 71000.031254/2024-01 Proponente: Associação Desportiva de Futsal Tubaronense Título: ADFT Futsal Categorias de Base - Ano 3 Registro: 2400910 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.087.031/0001-70 Cidade: Tubarão UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 133.172,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74423-9 Período de Captação até: 10/06/2026 8 - Processo: 71000.028071/2024-09 Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB Título: SLS Super Crown World Championship Registro: 2400857 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 20.767.192/0001-73 Cidade: Montes Claros UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.999.782,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41603-7 Período de Captação até: 10/06/2026 9 - Processo: 71000.029871/2024-39 Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas V Registro: 2400898 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.997.875/0001-02 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.615.214,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80685-4 Período de Captação até: 10/06/2026 10 - Processo: 71000.025410/2024-97 Proponente: Associação Sementes do Vale Título: Campeões do Sertão - Ano 3 Registro: 2400802 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.507.372/0001-77 Cidade: Salinas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 936.939,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2633 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27295-7 Período de Captação até: 10/06/2026 11 - Processo: 71000.026055/2024-73 Proponente: Associação Zumm de Natação Título: Equipe Zumm de Natação - Ano IV Registro: 2400823 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.488.666/0001-07 Cidade: Bragança Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 526.910,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34397-8 Período de Captação até: 10/06/2026 12 - Processo: 71000.008894/2024-18 Proponente: Garcia Futebol Clube Título: Futebol Que Transforma Registro: 2400284 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.125.518/0001-10 Cidade: Barão de Cocais UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 322.991,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25973-X Período de Captação até: 08/05/2026 13 - Processo: 71000.034745/2024-04 Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte Título: Copa Show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-15 Registro: 2400995 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.871.360/0001-85 Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62557-4 Período de Captação até: 16/05/2026 14 - Processo: 71000.034744/2024-51 Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte Título: Copa show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-11 Registro: 2400992 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.871.360/0001-85 Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62558-2 Período de Captação até: 16/05/2026 15 - Processo: 71000.021460/2024-03 Proponente: Associação Taekwondo Yamashita Título: Taekwondo o Caminho da Esperança Registro: 2400717 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.504.818/0001-75 Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 344.020,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114510-X Período de Captação até: 16/05/2026 16 - Processo: 71000.002898/2024-84 Proponente: Associacao Esportiva Hand 19 Título: Arremessando Sonhos Registro: 2400039 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.991.262/0001-91 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 264.737,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3424 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46821-5 Período de Captação até: 10/02/2026 17 - Processo: 71000.029798/2024-03 Proponente: Clube de Regatas do Flamengo Título: Flamengo Náutico VI Registro: 2400872 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.649.575/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.876.441,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59660-4 Período de Captação até: 10/06/2026 18 - Processo: 71000.029889/2024-31 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: Vela Olímpica Eurus - ANO V Registro: 2400905 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 700.124,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28597-8 Período de Captação até: 10/06/2026 19 - Processo: 71000.029861/2024-01 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: RITON 3 Registro: 2400892 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.630.262,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28598-6 Período de Captação até: 10/06/2026 20 - Processo: 71000.026711/2024-38 Proponente: Instituto Edson Royer Título: Educa Esporte - Ano VI Registro: 2400825 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.413.683/0001-25 Cidade: Novo Progresso UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.004.175,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3899 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24246-2 Período de Captação até: 10/06/2026 21 - Processo: 71000.031922/2024-92 Proponente: Luta Pela Paz Título: Atletas da Paz Ano V