DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ . 52.004.795/0001-00 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 661, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAL0315939 ALYSSON DE OLIVEIRA JORDAO 29.651.649/0001-54 48610.006790/2018-12 . GLPMG0385422 BH GAS COMERCIO LTDA 42.356.928/0001-53 48610.214688/2021-94 . GLPMG0402783 CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA 09.523.608/0006-80 48610.216578/2022-48 . GLPGO0370142 G P OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 37.581.518/0001-76 48610.008038/2020-21 . GLPMG0416257 ITAPEVA COMERCIO DE GAS LTDA 58.950.783/0003-16 48610.220638/2023-16 . G L P / BA 0 2 4 6 1 0 9 J & M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 28.744.202/0001-67 48610.003826/2018-14 . GLPDF0344593 M J SOUSA DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 34.730.925/0001-00 48610.007011/2019-87 . GLP/MG0232180 MARIA APARECIDA ROQUE QUEIROZ 94515646672 20.893.639/0001-50 48610.011902/2015-12 . G L P BA 0 3 1 6 5 2 6 N&E COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 26.346.257/0001-93 48610.000652/2019-19 . GLPSP0334509 RENATO A. F. CUSTODIO 07.827.381/0001-26 48610.001846/2019-23 . GLPMT0402712 ROGER DE PAULA RIBEIRO & CIA LTDA 45.680.110/0001-80 48610.216391/2022-44 . GLPMG0390100 SAO GONCALO GAS LTDA 42.596.399/0001-65 48610.223089/2021-61 . GLP/MG0247239 TUBARAO GAS LTDA 45.787.890/0001-61 48610.232555/2022-81 . 001/GLP/MT0015808 VIANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 08.254.417/0001-92 48610.008145/2007-81 . GLP/PR0176117 ZAIDIR REBECHI - ME. 05.704.138/0002-76 48610.014676/2008-94 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 662, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0086904 ABJMAB AUTO POSTO LTDA. 12.060.999/0001-43 48610.013088/2010-58 . PR/PE0228237 ALLAN EVERTON DA SILVA BARROS EIRELI 37.219.554/0001-94 48610.217232/2021-86 . PR/SP0222679 AUTO POSTO ALEGRIA DO VALE LTDA - ME 09.197.216/0001-63 48610.000639/2008-07 . PR/PA0193456 AUTO POSTO M C A LTDA 33.029.798/0001-53 48610.002836/2019-13 . PR/PR0019231 AUTO POSTO MISSIONEIRO DO OESTE LTDA 77.865.434/0001-89 48610.021177/2001-87 . PR/MT0173335 AUTO POSTO OK COM DE COMBUSTIVEL LTDA 18.720.990/0001-06 48610.012410/2015-36 . PR/MA0199471 C. R. ALVES RIBEIRO 34.235.601/0001-03 48610.001820/2020-19 . P R / BA 0 1 7 8 9 5 2 FIRMO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 04.218.373/0001-94 48610.014876/2016-57 . PR/CE0178085 JAVAES PETROLEO E DERIVADOS LTDA 22.457.578/0001-04 48610.012321/2016-71 . PR/PI0235424 MACHADO NERIS COMERCIO DE PETROLEO LTDA 40.467.445/0001-09 48610.233918/2022-03 . PR/PR0096906 MAKRO ATACADISTA S.A 47.427.653/0084-42 48610.007740/2011-86 . PR/SP0222999 MAKRO ATACADISTA S.A 47.427.653/0152-28 48610.206514/2022-39 . PR/RJ0024437 MARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA 00.498.021/0002-60 48610.015604/2001-98 . PR/PE0184417 POSTO INDIANOPOLIS LTDA 21.610.379/0001-21 48610.013950/2017-07 . PR/PR0208438 POSTO MENEGATTI IMBITUVA LTDA 38.111.329/0001-00 48610.002339/2021-21 . PR/RS0202161 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0008-07 48610.005191/2020-04 . PR/GO0104985 SAO GABRIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.489.956/0001-88 48610.015124/2011-07 . PR/PA0030631 SILVA ABREU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.203.553/0001-65 48610.000849/2003-82 . PR/PE0199516 V & Z COMBUSTIVEIS LTDA 29.387.268/0001-00 48610.001805/2020-71 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 663, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 2 4 7 0 0 1 AUTO POSTO GENARIA LTDA 53.129.775/0001-28 48610.204596/2024-49 . PR/RS0246996 CAMPUS NONOAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.705.802/0002-83 48610.213873/2024-12 . PR/CE0246998 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE LTDA 27.960.789/0004-21 48610.214300/2024-06 . P R / BA 0 2 4 6 9 9 4 DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA 19.046.218/0045-26 48610.215334/2024-18 . PR/RN0246997 DOMINGUINHOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 55.066.574/0001-54 48610.215377/2024-95 . P R / BA 0 2 4 6 9 9 5 POSTO ALIANCA II LTDA 52.962.473/0001-73 48610.215354/2024-81 . PR/RS0246999 POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO IRMAOS LTDA. 54.965.999/0001-32 48610.215401/2024-96 . PR/PB0246993 POSTO DE COMBUSTIVEIS SOCIETY LTDA 48.029.114/0002-71 48610.214626/2024-25 . PR/PE0247000 ROBERIO OLIVEIRA MENDES & FILHO LTDA 28.954.221/0002-07 48610.214957/2024-65 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 664, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0436317 A. EBERHARDT LTDA 54.791.696/0001-40 48610.215127/2024-55 . GLPMS0436297 A M DE MATOS LTDA 01.460.437/0004-13 48610.214296/2024-78 . GLPRJ0436346 AM BENTO RIBEIRO LTDA 54.927.218/0001-15 48610.215414/2024-65 . GLPPR0436356 AUGUSTIN E SILVA SUPERMERCADO LTDA 07.975.304/0001-13 48610.215443/2024-27 . G L P ES 0 4 3 6 3 0 7 B S PALMEIRA FILHO GAS E AGUA 53.087.633/0001-45 48610.215146/2024-81 . GLPRS0436301 CHAMA REVENDA DE GAS E AFINS LTDA 51.491.008/0001-39 48610.207097/2024-11 . GLPRJ0436342 CORDOVIL SOS GAS LTDA 54.929.621/0001-83 48610.215402/2024-31 . GLPRJ0436354 DISTRIBUIDORA ALVES PESSANHA GAS E AGUA LTDA 54.861.514/0001-60 48610.215317/2024-72 . GLPGO0436250 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS JC LTDA 53.900.657/0001-71 48610.215300/2024-15 . GLPAM0436260 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS SERIQUE LTDA 39.252.292/0002-76 48610.215319/2024-61 . GLPRS0436299 FRANCINE SIQUEIRA ILHA 51.111.152/0001-00 48610.215325/2024-19 . GLPPI0436338 FRANCISCA VIEIRA DE BRITO 07.156.752/0001-95 48610.214081/2024-57 . G L P ES 0 4 3 6 3 0 5 GOMES GAS LIMITADA 49.910.627/0001-79 48610.221115/2023-89 . GLPMT0436315 J. H. CARDOSO 54.419.763/0001-09 48610.213328/2024-18 . GLPGO0436336 JR DISTRIBUIDORA GAS LTDA 53.629.021/0001-37 48610.211736/2024-35 . GLPAL0436313 K B DEPOSITO LTDA 53.194.651/0001-26 48610.214980/2024-50 . GLPPA0436252 L A PABLO DA COSTA CARVALHO LTDA 33.029.330/0001-69 48610.215311/2024-03 . GLPSP0436247 L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 10.915.136/0003-47 48610.215288/2024-49 . GLPPA0436303 L.G.S. PIO LTDA 53.066.204/0001-91 48610.211001/2024-10 . G L P AC 0 4 3 6 2 9 5 M. S. T. OLIVEIRA SILVA 26.548.457/0002-00 48610.215118/2024-64 . GLPRN0436309 MARIA DIVA DA COSTA OLIVEIRA 23.320.854/0001-50 48610.214370/2024-56 . GLPSP0436332 MATIOLI COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL DRACENA LTDA 54.851.352/0001-80 48610.215368/2024-02 . GLPPE0436328 MAYRA MIKAELA DO NASCIMENTO BARBOSA 52.757.711/0001-09 48610.215115/2024-21 . GLPGO0436350 ME DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GAS LTDA 51.765.822/0001-02 48610.215248/2024-05 . GLPSC0436319 MERCADO KESTRING LTDA 31.691.468/0001-01 48610.213950/2024-26 . GLPSP0436330 OLIVEIRA DEPOSITO DE GAS LTDA 53.872.280/0001-94 48610.210283/2024-20 . GLPAM0436340 P R S COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 54.608.607/0001-88 48610.215386/2024-86 . GLPPA0436344 REI COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 22.839.604/0001-69 48610.215391/2024-99 . GLPPR0436326 SUNA GAS LTDA 54.269.294/0001-80 48610.212419/2024-36 . G L P BA 0 4 3 6 2 6 3 TLA REVENDA & TRANSPORTADORA DE GAS LTDA 18.721.206/0001-76 48610.214794/2024-11 . GLPSC0436284 ULTRA BOA VISTA GAS LTDA 54.672.434/0001-67 48610.214861/2024-05 . GLPPB0436311 VBCGAS COMERCIO DE GAS LTDA 53.778.230/0001-42 48610.214463/2024-81 . GLPSP0436348 W J P BATISTA COMERCIO DE GAS LTDA 54.836.072/0001-00 48610.215416/2024-54 . GLPMA0436352 44.834.854 EVERALDO SOARES DA SILVA 44.834.854/0001-49 48610.215433/2024-91 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 665, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/SP0009838 SCARPIM & CIA LTDA. ME 02.845.896/0001-35 48610.011474/2006-29 . GLPMA0321946 A & L COMERCIO DE GLP LTDA 33.339.068/0001-59 48610.003074/2019-64 . GLPGO0379505 A C COMERCIAL DE GAS LTDA 40.507.046/0001-16 48610.208262/2021-00 . GLP/TO0211486 A. E. FORTALEZA DE LIMA 13.849.110/0001-74 48610.014218/2011-51 . GLPAP0384606 A. F. CRUZ DA SILVA 41.525.184/0002-71 48610.213311/2021-18 . GLPPA0423741 A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0013-89 48610.232312/2023-23 . GLPMG0366722 A.C.B. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 36.743.233/0001-21 48610.007679/2020-68 . GLP/MG0222644 ACINAURA CONCEIÇÃO DE BRITO LIMA 05429496600 18.609.864/0001-70 48610.009880/2013-51 . G L P ES 0 3 6 8 8 4 2 ADILSON DIAS FERREIRA GAS EIRELI 38.073.066/0001-84 48610.000218/2021-45 . GLP/SC0226626 ADILSON JOSE DE LARA ROCHA 02151951910 13.589.562/0001-64 48610.009021/2014-42 . GLPSE0413400 ADRIANA ALVES DA SILVA GAS E AGUA MINERAL 49.650.028/0001-63 48610.215973/2023-94 . GLPSP0379157 ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA 36.691.364/0001-02 48610.208799/2021-61 . 001/GLP/SP0011196 AGROIPANEMA AGROPECUARIA DE RANCHARIA LTDA - EPP. 03.968.703/0001-04 48610.000571/2007-77 . GLP/CE0221733 A.L. CARDOSO DO CARMO - ME 09.082.204/0001-93 48610.007144/2013-68 . GLP/MG0171817 ALBINO E TOSCANO LTDA - ME 06.256.433/0001-99 48610.008909/2008-10 . GLPAL0367249 ALCIDES XAVIER FILHO 31.409.802/0001-83 48610.007948/2020-96 . GLP/MG0214896 ALEXANDRE DE SOUSA ARAUJO 10.251.285/0001-97 48610.005209/2012-50 . GLPSP0387577 ALEXANDRE MARCOS FREITAS 37.669.016/0001-00 48610.218991/2021-66 . GLPMT0396695 ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS - DISTRIBUIDORA 37.947.349/0001-45 48610.206782/2022-51 . GLP/GO0247776 ALIANCA GAS LTDA 46.608.563/0001-68 48610.201437/2023-10 . GLPMG0359365 ALINE REZENDE DE FARIA ALMEIDA 37.108.365/0001-44 48610.003485/2020-93 . GLP/MG0234534 ALISON JUNIOR DE PAULA E SILVA 13679061641 24.468.074/0001-15 48610.005836/2016-14 . G L P BA 0 3 9 9 9 3 0 ALN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 45.942.144/0001-03 48610.211491/2022-84 . GLP/SP0243691 ANA CAROLINA GODOI MENDES PERRUD 35906517847 26.358.118/0001-80 48610.015397/2017-39 . GLP/MG0207508 ANARIELE APARECIDA SANTANA DE SA 077.930.666-00 12.866.045/0001-22 48610.004824/2011-68 . GLPMT0422254 ANGELA GRAZIELLA MARTINS FONTANA 19.662.484/0002-43 48610.229847/2023-17 . GLP/MG0185082 ANGELA MARIA OLIVEIRA 06.912.272/0001-44 48610.004219/2010-14 . GLPMG0374581 ANGELO COMERCIO DE GAS LTDA 39.972.604/0001-35 48610.002082/2021-16 . G L P / BA 0 1 7 7 0 0 2 ANTONIO CARLOS PORTO SANTOS DE GUAJERU 05.792.951/0001-64 48610.002171/2009-68 . GLP/SP0245674 ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA FILHO 22072947812 - ME 29.754.362/0001-50 48610.004721/2018-74