DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400251 251 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 443.909 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 443.909 F 3- ODC 1 90 0 1000 443.909 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.372.122 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.372.122 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.372.122 TOTAL - FISCAL 487.378 TOTAL - SEGURIDADE 1.372.122 TOTAL - GERAL 1.859.500 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 899.214 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 629.329 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 629.329 F 3- ODC 1 90 0 1000 629.329 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 269.885 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 269.885 S 1 - P ES 1 90 0 1000 269.885 TOTAL - FISCAL 629.329 TOTAL - SEGURIDADE 269.885 TOTAL - GERAL 899.214 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.530.678 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 987.618 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 987.618 F 3- ODC 1 90 0 1000 987.618 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 3.806.873 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 3.806.873 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.806.873 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 736.187 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 736.187 S 1 - P ES 1 90 0 1000 736.187 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.144 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.144 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 13.144 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.144 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 4.807.635 TOTAL - SEGURIDADE 746.187 TOTAL - GERAL 5.553.822 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 459.832 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 459.832 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 459.832 F 3- ODC 1 90 0 1000 459.832 TOTAL - FISCAL 459.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 459.832 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.205.871 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 818.891 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 818.891 F 1 - P ES 1 90 0 1000 818.891 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.805