DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400252 252 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 1.805 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.805 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 5.385.175 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 5.385.175 F 1 - P ES 0 91 0 1000 5.385.175 TOTAL - FISCAL 6.205.871 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.205.871 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 224.465 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 5.126 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 5.126 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.126 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 219.339 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 219.339 F 3- ODC 1 90 0 1000 219.339 TOTAL - FISCAL 224.465 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 224.465 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 531.029 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 50.666 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 50.666 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.666 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 480.363 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 480.363 F 3- ODC 1 90 0 1000 480.363 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 81.057 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 81.057 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 81.057 F 1 - P ES 1 90 0 1000 81.057 TOTAL - FISCAL 612.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 612.086 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 545.230 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 186.346 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 186.346 F 1 - P ES 1 90 0 1000 186.346 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 70.032 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 70.032 F 3- ODC 1 90 0 1000 70.032 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 288.852 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 288.852 S 1 - P ES 1 90 0 1000 288.852 TOTAL - FISCAL 256.378 TOTAL - SEGURIDADE 288.852 TOTAL - GERAL 545.230