DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400275 275 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.043.366 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.043.366 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.043.366 S 1 - P ES 1 90 0 1001 4.043.366 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.043.366 TOTAL - GERAL 4.043.366 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.687.822 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 6.687.822 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 6.687.822 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.687.822 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.687.822 TOTAL - GERAL 6.687.822 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.780.886 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 17.780.886 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 17.780.886 S 1 - P ES 1 90 6 1001 17.780.886 0999 Reserva de Contingência 17.421.653 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 17.421.653 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 17.421.653 S 1 - P ES 1 90 6 1000 17.421.653 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 35.202.539 TOTAL - GERAL 35.202.539 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.233.286 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.233.286 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.233.286 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.233.286 TOTAL - FISCAL 7.233.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.233.286 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.007.312 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 17.608.302 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 17.608.302 F 1 - P ES 1 90 0 1000 17.608.302 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.399.010 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.399.010 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.399.010 TOTAL - FISCAL 17.608.302 TOTAL - SEGURIDADE 5.399.010 TOTAL - GERAL 23.007.312 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.165.423 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.165.423 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.165.423 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.165.423 TOTAL - FISCAL 4.165.423 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.165.423