DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400276 276 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 125.268.825 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 125.268.825 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 125.268.825 F 1 - P ES 1 90 0 1000 125.268.825 TOTAL - FISCAL 125.268.825 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.268.825 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.262.809 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 3.262.809 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 3.262.809 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.262.809 TOTAL - FISCAL 3.262.809 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.262.809 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.377.672 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.377.672 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.377.672 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.377.672 TOTAL - FISCAL 4.377.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.377.672 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.707.732 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.707.732 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.707.732 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.707.732 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.090.063 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 30.090.063 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 30.090.063 S 1 - P ES 1 90 0 1000 30.090.063 TOTAL - FISCAL 8.707.732 TOTAL - SEGURIDADE 30.090.063 TOTAL - GERAL 38.797.795 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.440.676 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.440.676 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.440.676 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.440.676 TOTAL - FISCAL 5.440.676 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.440.676 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.455.969 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 7.455.969 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 7.455.969 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.455.969 TOTAL - FISCAL 7.455.969 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.969