DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400278 278 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.593.369 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.593.369 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.593.369 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.593.369 TOTAL - FISCAL 5.593.369 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.593.369 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.511.850 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 19.446.674 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 19.446.674 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.446.674 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.065.176 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.065.176 S 1 - P ES 1 90 0 1056 5.065.176 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 3.000.000 At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 3.000.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 3.000.000 S 3- ODC 2 30 0 1001 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.511.850 TOTAL - GERAL 27.511.850 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.103.636 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.103.636 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.103.636 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.103.636 TOTAL - FISCAL 6.103.636 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.103.636 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.024.086 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 16.024.086 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 16.024.086 F 1 - P ES 1 90 0 1000 16.024.086 TOTAL - FISCAL 16.024.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.024.086 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.031.992.955 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 804.292.977 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 804.292.977 F 3- ODC 1 90 0 1000 804.292.977 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.227.699.978 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.227.699.978 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.227.699.978 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.276.000 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 10.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 10.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000.000