DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.659,80 (mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 1.659,80 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:BF3B99A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 14 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do lançamento de Editais para construção de Escolas Estaduais em Tempo Integral. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0142 2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de junho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FE8748F5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. PATRÍCIA PINTO DA SILVA – Analista Ambiental – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes ao dia 17 e 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de junho de 2024.

PEDRO VERAS DE LIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:697405A3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS AGENTES ENVOLVIDOS NO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CE.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Portaria nº 090 de 02.12.2020, do Executivo Municipal que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 05 de junho de 2024 à 05 de junho de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva – Administrador da Empresa;

Nova Russas/CE, 05 de junho de 2024

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:9CD8CC83

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20240509/0001-42 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO