DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de junho de 2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F & A LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.803.486/0001-76. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais). Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:32B6EB98

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240509/0001-42 - CONTRATO Nº 202406120001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL020/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: F & A LOCACOES DE VEICULOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉLTRICA; PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 31.200,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:248FE068

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.06.14-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora YASMIM BERNARDO GONÇALVES, CPF 052.125.203-20 do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Finanças;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/05/2024;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Junho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:060831F4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.06.14-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor ELIEL SAMIR MARQUES DA SILVA, portador do CPF n° 084.561.873-30 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do âmbito da Secretaria Municipal de Pllanejamento e Gestão de Finanças;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Junho de 2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Junho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A40B9BBB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 01.04-003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.04-003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA, CNPJ n.º 14.248.351/0001-20, valor total R$ 84.499,99, DM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.803.450/0001-92, valor total R$ 1.182.133,99. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. Palhano, Estado do Ceará, 03/06/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

EXTRATOS DE CONTRATO