DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700057 57 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10 A. M. GAMBA ALIMENTOS item: 24 R$0,71. // 53.021.753/0001-40 53.021.753 G EA N CARLOS ALVES DOS SAN itens: 28 R$22,85; 30 R$6,80. // Total itens licitados: 31. // DESERTO itens: 00. // Cancelados no julgamento: item 29. // VALOR GLOBAL DA ATA R$119.402,03. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 153050-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 169/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NINA SAÚDE VITÓRIA LTDA CNPJ: 42.193.915/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 170/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CIDE- CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 03.935.660/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 171/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA CNPJ: 61.327.904/0041-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 172/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SALES COMERCIO LTDA CNPJ: 44.304.710/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 91/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA; Área de Concentração: ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PROJETOS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE A. Período de inscrição: 18/06/2024 a 01/07/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23069.168385/2023-17. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo de valor em r$ 75.811,70 (setenta e cinco mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), que corresponde a 24,46% do valor global do contrato que passa de r$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para r$ 385.811,70 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e setenta centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.811,70. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23070.035893/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de 16/06/2024 a 14/08/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.014928/2024-30 - Convênio nº 35/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 73.142.705/0001-17. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Daniela Montanaro Desenzi, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.014228/2024-45 - Convênio nº 34/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.251.141/0001-82. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Henrique Calandra Jugdar, Representante Legal do Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029308/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Distrato amigável. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no contrato nº 039/2023, até a data de 16/06/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.180, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 17/08/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Odontopediatria, realizado nos termos do Edital nº 1.292, de 31/05/2023, publicado no DOU de 2/06/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, e homologado pelos Editais nº 256, de 2/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 58 e nº 257, de 2/02/2024, publicado no DOU de 16/02/2024, Seção 3, página 59 , de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 74/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yves Moreira Ribeiro. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 81/2024. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227681/2024-99. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.278538/2023-84. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA . Objeto: Prestação de serviços técnicos para a desinfestação e imunização de insetos xilófagos na edificação instituto casa da glória, em diamantina - ufmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.200596/2023-01 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Roberto Marinho, CNPJ o nº 29.527.413/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da sede da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, a sua qualificação passará a constar no acordo com a seguinte redação: "FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, instituição sem fins lucrativos, sediada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marquês de Pombal, nº 25, Sala 301, Centro, CEP 20.230-240, inscrita no CNPJ sob o nº 29.527.413/0001-00, neste ato representada por seus procuradores abaixo assinados". Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Erika Marotta Marques Ramos e Carlos Antônio Dias Carletto - Fundação Roberto Marinho. Data da assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.215498/2024-41 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a DYAGSOFTWARE LTDA, CNPJ nº 41.922.920/0001- 44, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Monitoramento de Parâmetros de Saúde Mental", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 28/05/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 638.344,83. Início de vigência: 13/06/2024. Fim de Vigência: 13/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carlos Vitor Botti Calvi - Sócio-Desenvolvedor da DYAGSOFTWARE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024 Processo nº: 23520.005517/2024-05 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA - ICOB CNPJ: 36.410.571/0002-22 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções tem como objetivo envidar esforços necessários para parceria entre a UFOB e o INSTITUTO DO CANCER DO OESTE DA BAHIA-ICOB, buscando a integração dos estudantes dos cursos da área de saúde com as questões relacionadas à assistência oncológica na região Oeste da Bahia, bem como aproximá-los das discussões para padronização na prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas que acometem a população do Oeste da Bahia. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024