DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Mútua colaboração técnica, científica e acadêmica, por meio de ações de caráter de ensino e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Governança e Uso Sustentável dos Royalties Minerais nos Municípios Paraenses", a partir da elaboração de um conjunto de indicadores que permitam estimar os estágios de Governança e de Uso Sustentável dos Royalties dos recursos minerais nos municípios arrecadadores, por meio de estudos, pesquisas e do desenvolvimento de atividades acadêmicas, além do intercâmbio de informações entre os partícipes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$367.400,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), para 24 meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Data de assinatura: 07/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Cesar Bechara Nader Mattar Junior, pelo Ministério Público do Estado do Pará e Roberto Ferraz Barreto, Fa d e s p . EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 019460/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado de Colorado. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Marion K. Underwood, pela Universidade do Estado de Colorado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 021127/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 011/2022, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu Item 05. Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2022, em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu item 05 Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 022703/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); "Ion Ionescu de La Brad" Universidade de Ciências da Vida de Iasi. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 24 de junho de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: Até 22/06/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourino, pela Ufpa; e Gerard Jitareanu, pela Ion Ionescu de La Brad Universidade de Ciências da Vida de Iasi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23073.090082/2023-12. Dispensa. Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: "Desenvolvimento de nova versão do sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema do sistema de proteção da Amazônia - Censipam, em conformidade com o estabelecido no TED nº 12/Censipam 2020. Vigência: 11/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 014404/2024-16. Objeto: Aquisição de. MATERIAIS PERMANENTES - DIVERSOS, para o Centro de Processos Seletivos da UFPA. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 065/2024. Proc: 23074.034288/2024-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Marques de Lima - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Aparecida Marques de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2024. Proc: 23074.034522/2024-37 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e George Rogers Andrade Silva - Vig: 01.07.2024 a 05.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e George Rogers Andrade Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2024. Proc: 23074.038120/2024-85 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gilmara Viviane Castor de Andrade - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gilmara Viviane Castor de Andrade (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2024. Proc: 23074.038584/2024-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila de Lourdes Cavalcanti - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila de Lourdes Cavalcanti(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 069/2024. Proc: 23074.028816/2024-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira da Silva Ferreira - Vig: 01.07.2024 a 08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thayane Pereira da Silva Ferreira(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 070/2024. Proc: 23074.038386/2024-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thiago Lins Fagundes de Sousa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 071/2024. Proc: 23074.039901/2024-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônia Lêda Oliveira Silva - Vig: 10.07.2024 a 09.07.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Antônia Lêda Oliveira Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 072/2024. Proc: 23074.041650/2024-29 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fábio de Oliveira Lucena - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fábio de Oliveira Lucena (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2024. Proc: 23074.042270/2024-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Design - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Uyara de Sousa Travassos Barbosa - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Uyara de Sousa Travassos Barbosa (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2024. Proc: 23074.043833/2024-64 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 075/2024. Proc: 23074.043820/2024-27 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Henrique Elias Pessoa Gutierres - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Henrique Elias Pessoa Gutierres (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 076/2024. Proc: 23074.044676/2024-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caio Csermak - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caio Csermak (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 077/2024. Proc: 23074.044883/2024-83 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.07.2024 a 13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes Nascimento (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 078/2024. Proc: 23074.044870/2024-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Danielle Fernandes Rodrigues - Vig: 01.07.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Danielle Fernandes Rodrigues (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2024. Proc: 23074.044751/2024-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thays Felipe David de Oliveira - Vig: 11.07.2024 a 10.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thays Felipe David de Oliveira (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 10 DE JUNHO DE 2024 EDITAL Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2024 SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior regidos pelo Edital nº 32, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, em 30/04/2024, Seção 3, págs. 50 a 60, na fase em que se encontra, em razão deflagração da greve dos professores em assembleia local, por tempo indeterminado. O ato de retomada do mencionado certame será publicado no Diário Oficial da União - DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.047544/2024-68, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 077/2023, do Professor Substituto OTÁVIO AUGUSTO CHAVES BRANDÃO DOS SANTOS, SIAPE: 3370493, com lotação no Departamento de Educação do Campo do Centro de Educação, a partir de 30 de junho de 2024. Em 13 de junho de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA