DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.160.210/0001-10, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração - UFPR" Curitiba- PR, 14 de junho de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pro Reitor de Administração da UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075009898202499. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos para a SUINFRA , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.044212/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO Nº 2/2024 Processo: 23075.025611/2024-78 Partícipes: Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Criação, equipagem, e cons@tuição de equipe qualificada para colocar o Centro +Cidadania LGBTQIA+ em funcionamento, bem como ações junto a pessoas LGBTQIA+ de Curitiba e região, nas áreas de políticas públicas sociais, na promoção e defesa dos direitos humanos. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024. Assinam: Symmy Larrat, Secretário(a) Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - MDHC, Graciela Inês Bolzon de Muniz - Vice-Reitora - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Processo: 23075.005403/2024-52 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: dar apoio ao Laboratório LEQER na PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO ENTENDER E ORIENTAR A AQUISIÇÃO E USO DE MATERIAIS SÓLIDOS DESCARTADOS DA INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIAS. Valor: R$ 574.986,68. Vigência do Acordo: 11/06/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024.2 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de junho a 28 de junho de 2024 Até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO AUGUSTO EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19/06/2024 a 17/07/2024 No último dia até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANO COSTA EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 13 a 23 de junho de 2024 Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de 14/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EMMANUEL DAMILANO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158092. Contrato: 14/2020. Número do Processo: 23007.00013698/2019-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 01.019.747/0001-54. Objeto: Prorrogação, por 03 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00024264/2023-69 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDINALDO ARAÚJO MOTA JÚNIOR. CPF: 02XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto e Alteração da Cláusula Sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 16/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00009116/2024-12. Nº Convênio: 33/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NIP GLOBAL LTDA , CNPJ 02.867.678/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2029. Data de Assinatura: 04/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9218/2021. Nº Processo: 23077.141927/2021-43. Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9218/2021. Nº Processo: 23077.063049/2024-61. Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8872/2021. Nº Processo: 23077.062069/2024-14. Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.485,34. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8803/2021. Nº Processo: 23077.062075/2024-71. Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8803.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.617,63. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨62/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL EIRELI, nos itens: 1(R$39,80), 2(R$41,92), 4(R$42,24), 6(R$148,00), 15(R$66,00), 16(R$26,25), 18(R$200,00), 25(R$3,52), 26(R$4,20), 35(R$43,26), 39(R$3,50), 55(R$66,59), 60(R$19,05), 61(R$10,95), 64(R$9,85), 65(R$26,74), 76(R$72,00), 96(R$27,76); PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, nos itens: 3(R$24,09), 11(R$50,02), 17(R$535,00), 31(R$31,90), 32(R$30,10), 33(R$135,00), 36(R$2,35), 37(R$7,88), 38(R$2,50), 40(R$17,43), 42(R$8,05), 43(R$9,37), 44(R$15,03), 45(R$2,30), 46(R$2,51), 47(R$2,00), 49(R$2,41), 50(R$29,87), 52(R$14,09), 56(R$27,07), 57(R$9,84), 58(R$13,82), 59(R$13,89), 70(R$48,00); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 5(R$64,00), 77(R$139,92); THAIS KENDERLLY ALVES DA SILVA, nos itens: 8(R$38,00), 9(R$86,00), 10(R$68,00), 12(R$55,00), 67(R$ 68,00), 68(R$49,00), 69(R$78,50), 71(R$55,00), 72(R$59,30), 73(R$71,00), 74(R$49,00), 75(R$64,60); WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, no item: 13(R$1.150,00);SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA, nos itens: 14(R$1.790,04), 34(R$419,82), 97(R$260,90); EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,