DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE ACORDO Espécie: Quinto Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.050010/2024-83. UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Acer RMA Management - Desenvolvimento de uma solução computacional para o processo de autorização de retorno de material". Valor: R$ 663.376,86 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) sendo R$ 627.489,80 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) de recursos financeiros e R$ 35.887,06 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) de recursos econômicos. Vigência: 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.052060/2024-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Desenvolvimento de sistema computacional para gestão de peças importadas destinadas a montagem de equipamentos". Valor: R$ 332.026,48 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 39/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.547827/2020-36, realizado na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Subárea: Processamento de Carnes e Derivados, do Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255650/2022-04. Instrumento Jurídico: ADITIVO 1 AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses corridos. Data de Assinatura: 13/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 23079.001190/2019-92 Instrumento Jurídico: Apostilamento nº 04/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020. Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Formalizar as repactuações decorrentes do reajustamento dos insumos não decorrente da mão de obra, das mudanças nas alíquotas médias do PIS/COFINS, e da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com número de Registro no Ministério do Trabalho RJ001023/2024 e vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional de servente, utilizada na prestação dos serviços contratados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual e as disposições do Termo de Referência correspondente, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada no Termo de Referência competente. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$32.671,70 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos); valor anual: R$ 392.060,40 (trezentos e noventa e dois mil sessenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.216377/2024-56. Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO . Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Conversão catalítica de CO2 a olefinas". Valor Total: R$ 8.422.147,98. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.216133/2024-73. Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO . Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Aprimoramento de infraestrutura laboratorial para o desenvolvimento do processo de conversão catalítica de CO2 a olefinas". Valor Total: R$ 4.804.329,33 (quatro milhões oitocentos e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de duração, com início a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.022114/2018-30. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600569406 - 5850.0107561.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/10/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 53.097,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 12/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2024/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2024 KATIA CARNEIRO DE PAULA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO ANATOMIA P AT O LO G I A EDITAL Nº 439, DE 3 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA TURMA DE 2024/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 15 a 30 de Junho de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ KATIA CARNEIRO DE PAULA EDITAL Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2024/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ KATIA CARNEIRO DE PAULA INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA EDITAL Nº 482, DE 14 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024/2 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais WAGNER SEIXAS DA SILVA EDITAL Nº 481, DE 14 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024/2 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna pública a abertura de seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Química Biológica, nas áreas Química Biológica e Educação, Difusão e Gestão em Biociências, turma de 2024/2, até o dia 5 de julho de 2024, e que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais. WAGNER SEIXAS DA SILVA