DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/. PATRICIA DIAS FERNANDES Diretora do ICB LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO Coordenadora do PPGFQM/ICB EDITAL Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 27 de junho de 2024 até as 15:00 h do dia 22 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Farmacologia e Química Medicinal, turma do segundo semestre do ano de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 27/06/2024 a 22/07/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ppgfqm-icbufrj.org/. PATRICIA DIAS FERNANDES Diretora do ICB LUCIENNE DA SILVA LARA MORCILLO Coordenadora do PPGFQM/ICB INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 477, DE 13 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - ANO 2024 - UFRJ A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, para turma com início em agosto de 2024. Para a obtenção do título de Doutor(a), o(a) aluno(a) deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva e a graduandos da Faculdade de Medicina da UFRJ que estejam cursando os dois últimos anos e tenham sido aprovados na seleção do Programa de Treinamento em Pesquisa Médica (MD-PhD). O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 11 de junho de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br.. KATIA VERGETTI BLOCH INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.211202/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.211202/2021-18. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Reajuste / reapactuação - documento 4226939 sei sobre o valor contratual do objeto do presente instrumento - contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.754.214,78. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23082.030538/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 29/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 50.018,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.183,73. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23091.002551/2024-74. Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Acréscimo de valor do contrato, no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 13/06/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.929,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.015696/2024-15. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento e transposição de conteúdos midiáticos SDR/MIDR", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 23080.050098/2023-01. Dispensa. Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2024 ao contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 53/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 04/06/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 61.704,18 para R$ 62.107,32. Valor total apostilamento: R$ 5.025,82. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 () RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76. No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para o cargo de Arquivista, subitem 9.5, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos: Onde se lê: A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato; Leia-se: A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos. Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM. FRANK LEONARDO CASADO () Republicado por ter saído no DOU de 14 de junho de 2024, seção 3, página 75, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aq. Insumos_Req: Centro de Habilidades_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 153031-15250-2024NE800647