DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo dos Santos Chagas (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.052466/2024-93. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA (CNPJ nº 04.803.949/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/06/2024 a 13/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Juliano Bueno de Araújo (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.052193/2024-87. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RURAL TOP COMERCIAL AGRICOLA LTDA (CNPJ nº 10.940.271/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Roberto Ferreira Pereira (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 122/2024 DE 06/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geografia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 154503-15260-2024NE080020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90015/2024, declarando vencedora a empresa: VISATTO CER TIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA para os itens 01, 02 e 03. Os autos encontram-se com vifranqueada aos interessados. JOSÉ AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/06/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA que celebram entre si, a Universidade Federal do Acre - UFAC, Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE . O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento do projeto intitulado "Determinação de densidades volumétricas de corrente em estruturas metálicas entorno de condutores transportando correntes de curto circuito em sistemas de baixa tensão aterrados por alta impedância presentes em plataformas marítimas tipo FPSO", a ser desenvolvido pelo COORDENADOR DO PROJETO na UNIDADE DE ENSINO, com suporte da FUNDAÇÃO DE APOIO e colaboração da UNIDADE CONCEDENTE . DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Clínica Silvestre Sante com vistas à realização de aulas práticas e estágios aos alunos regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 11 de junho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034030/2023-21 Rio Branco - Acre, 11 de junho de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Odilson Marcos Silvestre - Diretor da Clinica Silvestre EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram entre si, A UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA LA MOLINA - UNALM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC O objeto deste presente acordo é estabelecer bases gerais de Cooperação entre as instituições firmatárias em campos de interesse em comum e poderá ser desenvolvido Intercâmbio de professores e estudantes; Fomentar no desenvolvimento de programas de pós-graduação; Desenvolver atividades e projetos conjuntos de pesquisa que envolvam a comunidade acadêmica das duas instituições. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 14 de junho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013321/2024-67 Rio Branco - Acre, 14 de junho de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Américo Guevara Pérez - Reitor da UNALM EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A AGENTE DE INTEGRAÇÃO LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA , VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório, nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 14 de maio de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.011739/2024-30 Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Cláudio José de Lima - Diretor Executivo PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23107.026927/2022-09. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 101.681,95 (cento e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/06/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.409,75. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23107.025159/2019-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001- 88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, (SESMT, PCMSO, PGR e CIPA) e do cumprimento da cota de jovem aprendiz, repactuação dos salários dos técnicos em nutrição utilizando os preços relativos ao conselho federal de nutricionistas, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024) e concessão do reajuste de 4,51% (quatro inteiros, cinquenta e um centésimo por cento) relativo a terceira anualidade do contrato, compreendidos período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os uniformes e EPI´s.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.013,84. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.029882/2023-05 Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE Mariana Ruas Palomares Fonseca - Fundação CPQD