DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.003927/2024-95. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 36.144.621/0001-96 - 36.144.621 RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA . Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 151/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 151/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.897,28. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 153/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 153/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)..Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.760,92. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 36.651.663/0001-13 - MARIA LUCIA COSTA SOARES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 154/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 154/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.139,28. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 155/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 155/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.187,88. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 156/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 156/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trinta e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.838,96. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000468202498. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico) Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/06/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.017368/2024-09. Convenio nº 087.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D2TI - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 11.633.623/0001-18. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.017783/2024-54. Convenio nº 088.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERRANO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.857.415/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 121/2024 PROCESSO N.º 23115.010194/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEIVISON JOSE ANDRADE RUBIM. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.012702/2024-18. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 51.287.327/0001-27 - HC GROUP DO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUIC AO LTDA. Objeto: Fornecimento emergencial de produtos para saúde, do tipo: luva de procedimento não cirúrgico em látex. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 995.300,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/06/2024 e encerramento em 16/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, com a inclusão da cláusula resolutiva, a partir da homologação do processo licitatório 23523.019590/2023-45, referente ao mesmo objeto, objetivando que as atividades do hu-ufma/ebserh não fiquem descobertas pelos serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar. no caso previsto no item "a" a rescisão do contrato de prestação de serviço n.º 182/2021 (pe srp sidec n.º 086/2021), da empresa rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli, se dará em, no mínimo, 30 (trinta) dias após comunicação por parte da contratante, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 19/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).