DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23116.006832/2024-13 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Geografia Econômica; Planejamento Regional; História do Pensamento Geográfico; Tópicos Especiais em Geografia Humana; Geografia da População; Teoria da Geografia; Geografia Política e Geopolítica; Geografia Econômica; Geografia Urbana; Planejamento de Territórios e Territorialidades Planejamento Urbano; Trabalho de Campo Integrado I; Trabalho de Campo Integrado II; Estudos Avançados I; Estudos Avançados II; Trabalho de Conclusão de Curso e Projeto em Geografia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Geografia e Doutorado em Geografia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 2 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.006904/2024-22 Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Dinâmica de Populações Pesqueiras; Introdução às Ciências Pesqueiras; Instrumentação Oceanográficas: Práticas e Técnicas; Avaliação e Manejo de Recursos Pesqueiros e Biologia Pesqueira. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Engenharia de Pesca; e Doutorado em Oceanografia Biológica; ou Doutorado em Oceanologia; ou Doutorado em Biologia Marinha ou Doutorado em Engenharia de Pesca. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 7.799,54 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.003365/2024-70 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Libras I e Libras II. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Qualquer curso de graduação com certificado obtido por meio do exame de proficiência em Libras (PROLIBRAS) para o ensino superior, promovido pelo Ministério da Educação. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 2 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.187,67 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 24/06/2024 até as 23h59min do dia 28/06/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23118.000790/2023-14. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. o acréscimo de r$ 26.046,26 (vinte e seis mil, quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 14,76% do valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços, conforme tabela item 2.1., observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima sexta do contrato e com o disposto no art. 124 da lei 14.133.. Vigência: 13/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.546,26. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.014187/2022-21, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR previamente a empresa HILDON CHAVES, CNPJ 28.931.351/0001-35, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 18/2022, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000587, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 18/2022. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.006838/2023-90, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR previamente a empresa J F ALVES DE MORAIS, CNPJ 46.538.607/0001-20, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 10/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000275, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 10/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração AV I S O EMISSÃO DE EMPENHO A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, solicita à empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.236/0001-72, que realize a retirada do empenho 2023NE000891 e da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 49/2024/UNIR. Informamos que os bens objeto da aquisição devem ser entregues no Campus UNIR Porto Velho: BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou E-mail: [email protected]. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital e Ata RP n° 15/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.291,02. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 14 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar do Centro de Ciências Humanas e Educação (antiga Unidade de Atendimento à Criança) - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 045/2024, de 03/04/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, seção 3, página 78 e processo nº 23112.006442/2024-83: Listagem geral: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23113.022603/2022-97. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23101.011860/2022-50. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT - Câmpus de Porto Nacional, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.906,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905525/2024-37. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de controle biológico de fitonematoides, associado ao departamento de fitopatologia da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Leandro grassi de freitas, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 117.230,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 106/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922139/2023-29. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do colégio de aplicação - coluni atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da profª. Márcia cristina fontes almeida, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 140.637,62. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).