DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000887/2024-79. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 91/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAPA ADVOGADOS ASSOSSIADOS . (CNPJ:22.351.494/0001-91). OBJETO: Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Mauro Luís Lapa e Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. (CNPJ:11.209.430/0001-34). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Rodrigues. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAMPERT ADVOGADOS. (CNPJ:44.694.433/00001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. João Felipe Brandão Sartini. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23117.004371/2022-72. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATÉLITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2024 a 20/07/2025; e reajustar o valor do contrato em 3,93%, a partir da data de 26/04/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre abril de 2023 e março de 2024, conforme Cláusula Sétima do contrato original. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.895,72. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117010461202464. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 14/06/2024) 154043-15260-2024NE999999 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.001738/2024-73. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à superintendência do patrimônio da união no acre - spu/ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 38.901,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10951.104955/2023-44. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/06/2024 a 19/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.999,84. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10265.639723/2021-89. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.476.967/0001-59 - IUNEX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, passando o prazo de encerramento de 24/06/2024 para 24/01/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.317446/2023-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 20.845.457/0001-04 - SEKO ELETRONICA EIRELI. Objeto: Contratação de fornecimento com instalação de 01 (um) nobreak de 30kva, nas condições estabelecidas no termo de referência e no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO: 10166.724479/2017-91 A Superintendência da Receita Federal da 1ª Região Fiscal em cumprimento ao P A R EC E R DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00793/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU que determina o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo judicial n. 1041003- 44.2023.4.01.0000, informa que o Termo Aditivo n. 02, cujo objeto consistia na prorrogação, do prazo de início de funcionamento do Porto Seco pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2023, encontra-se com os efeitos suspensos em decorrência de decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 06/06/2024 e consequentemente torna sem efeito o extrato publicado na página 100, Seção 3, da edição n. 181, de 21 de setembro de 2023, do Diário Oficial da União. CONTRATO: CONTRATO DE PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISGO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E A EMPRESA AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA . NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar FUNÇÃO DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Superintendente Regional da Receita Federal na 1ª Região Fiscal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.737437/2023-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO & PORTILHO LTDA - EPP. Objeto: Contratação da empresa monteiro construções ltda, para realização de serviços de relocação de subestação aérea a 75kva com construção de novo padrão de medição e construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do complexo aduaneiro da irfb em pacaraima, localizado na rodovia br -174- av. Panamericana nº 1.000, pacaraima-rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 309.378,60. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.735440/2023-31. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Atender serviços de recuperação e construção do piso , no pátio, de veículos do complexo aduaneiro da irfb em pacaraima-rr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 971.383,94. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.735450/2023-76. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo em bim para construção do centro de treinamento tático do norte em manaus - cttn/mns, no estado do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 244.521,75. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).