DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.978,60. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 10905.720238/2023-10. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de endpoint para microsoft teams tipo 2, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 454.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 10905.720238/2023-10. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de endpoint para microsoft teams, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 370.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 15923.720001/2022-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste contratual pela variação do índice IPCA de 3,6880% conforme cláusula sexta do Contrato DRF/JUN 04/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.822,79. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2015 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01, datado de 16 de setembro de 2015, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP, CNPJ 00.394.460/0448-66 e FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BARUERI "PADRE DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA OHL", CNPJ 62.823.257/0209-83. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. FRANCISCO JOSÉ CARDOSO FILHO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.373367/2024-08 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, CNPJ nº 44.937.365/0001-12, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Átila Ramiro Menezes Dourado, representando o MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 90002/2024, cujo vencedor foi a empresa Dantas Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 17.861.817/0001-57, pelo valor global de R$ 399.900,00 VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 17/06/2024 e 18/06/2024 (SIDEC - 14/06/2024) 170147-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Florianópolis/SC, CNPJ: 82.892.282/0001-43. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Pontos de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal Topázio Silveira Neto, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 11000.726462/2021-18. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Primeira prorrogação por mais um período de 30 meses e acréscimo quantitativo de até 50 assinaturas mensais (23,80%) ao objeto do contrato.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 906213/20 M C I DA D ES PM Capivari de Baixo/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/06/2024 . 911268/21 M C I DA D ES PM Capivari de Baixo/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/06/2024 . 944613/23 M C I DA D ES PM Machacalis/MG Altera contrap: R$ 10.603,03 T Aditivo:14/06/2024 . 913995/2021 M C I DA D ES P I E DA D E / S P Altera contrap: R$ 63.289,81 T Aditivo:14/06/2024 . 925000/21 M C I DA D ES PM Laranjeiras do Sul/PR Alteração do INCISO II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA T Aditivo:14/06/2024 . 900820/20 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 783353/13 MTUR PM Breves/PA Altera vigência ex offício: 31/12/2024 Ofício n°131/2024/ CG A S / D I E T U / G S N I N F R A . 900824/20 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 900825/20 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 900826/20 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 913275/21 M ES P PM Guarani das Missões/RS Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 - A T Aditivo:12/06/2024 . 945639/23 M C I DA D ES PM Lagoa dos Três Cantos/RS Altera contrap: R$ 54.319,04 T Aditivo:13/06/2024 . 945491/23 M C I DA D ES PM Lagoa dos Três Cantos/RS Altera contrap: R$ 58.764,76 T Aditivo:13/06/2024 . 947567/23 M C I DA D ES PM Camargo/RS Altera contrap: R$ 22.387,92 T Aditivo:13/06/2024 . 945629/23 M C I DA D ES PM Colorado/RS Altera contrap: R$ 15.903,04 T Aditivo:14/06/2024 . 943351/23 M C I DA D ES PM Colorado/RS Altera contrap: R$ 24.767,09 T Aditivo:14/06/2024 . 912442/2021 M C I DA D ES PM Amambai/MS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:14/06/2024 . 797979/13 MTUR PM Piracanjuba/GO Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 0350849-46/11 M C I DA D ES PM Araras/SP Altera vigência: 31/10/2025 T Aditivo:14/06/2024 . 923432/21 MIDR Divinópolis/MG Altera Contrap.: R$9.698,00 T Aditivo- 14/06/2024 . 910896/21 M C I DA D ES PM PIRITIBA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/05/2024 . 906862/20 MIDR PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 906481/20 M C I DA D ES PM Inajá/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 846983/17 MTUR PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:14/06/2024 . 917471/21 M C I DA D ES PM Igaratá/SP Altera repasse: R$ 1.175.569,74 e CP: 1.176,75 T Aditivo:13/06/2024 . 922847/21 MAP PM Grão Pará/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/06/2024 . 945117/23 M C I DA D ES PM São José do Norte/RS Altera contrap: R$ 76.228,26 T Aditivo:13/06/2024 . 953817/23 M C I DA D ES PM São José do Norte/RS Altera contrap: R$ 21.786,15 T Aditivo:13/06/2024 . 952816/2023 M C I DA D ES PM Serrana/SP Altera contrap: R$ 2.069,57 T Aditivo:13/06/2024 . 930928/22 M ES P PM Nova Palma/RS Altera contrap: R$ 600,00 T Aditivo:14/06/2024