DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 13/06/24 . 906810/20 MIDR PM COREMAS/PB Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:31/05/2024 . 897436/2019 1069884- 11 CAIXA/MIDR AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO/TO Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 05/06/2024 . 890837/2019 1069071- 71 CAIXA/MAP PM Couto de Magalhães/TO Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 05/06/2024 . 862876/2017 - 1047560- 89 C A I X A / M ES P PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio: 13/06/2024 . 883858/2019 1065514- 41 C A I X A / M DA S C F PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio: 13/06/2024 . 891252/2019 1069061- 67 CAIXAMAP PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 13/06/2024 . 893462/2019 1068969- 11 CAIXA/MAP PM Santa Rosa do Tocantins/TO Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 13/06/2024 . 922543/2021 1080461- 90 C A I X A / M C I DA D ES PM Paranã/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Ex-Officio: 13/06/2024 . 921606/2021 1080581- 44 CAIXA/MAP PM Paranã/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Ex-Officio: 13/06/2024 . 937543/2022 1085390- 32 CAIXA/MIDR PM Paranã/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Ex-Officio: 13/06/2024 . 930869/2022 1083806- 66 C A I X A / M ES P PM Barrolândia/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA Ex-Officio: 13/06/2024 . 952718/2023 M C I DA D ES PM Luis Antônio/SP Altera repasse e contrap: R$ 2.865.616,05 e R$ 2.873,09 T Aditivo: 12/06/2024 . 825421/15 MS ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA/SC Altera vigência: 14/12/2025 Ex-Officio:13/06/2024 . 0350886-06/11 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 948234/23 M C I DA D ES PM Berizal/MG Altera repasse: R$ 582.490,78 T Aditivo:13/06/2024 . 907707/20 MIDR PM Pontal do Paraná/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/06/2024 . 945617/23 M C I DA D ES PM Guarantã do Norte/MT Altera contrapartida: R$ 537.602,00 T. Aditivo: 13/06/2024 . 0218608-44/07 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 925443/21 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera contrap: R$ 88.190,42 T Aditivo:13/06/2024 . 0192881-92/06 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 07/09/2024 Ex-Officio:07/06/2024 . 0352298-24/11 M C I DA D ES PM Bom Retiro do Sul/RS Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 0352743-17/11 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 0408677-13/13 M C I DA D ES PM Rolante/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 911456/21 M C I DA D ES PM Estância Velha/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 0352678-21/11 M C I DA D ES PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 844068/17 M DA S C F PM CAETÉS/PE Altera contrap: R$ 39.540,90 T Aditivo: 13/06/2024 . 918565/2021 MIDR SEINFRA/MG Altera contrap: R$ 7.469.858,48, Vigência: 31/03/2026 e Municípios Beneficiário T Aditivo:12/06/2024 . 893645/19 M C I DA D ES PM Cáceres/MT Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 892996/19 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 16/08/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 889178/19 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 16/08/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 951670/23 MIDR CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA/BA Alteração de dados CONDIÇÕES GERAIS II - MUNICÍPIO(S) BENEFICIÁRIO(S) - BA R R A / BA T Aditivo:13/06/2024 . 888407/19 M C I DA D ES PM Teresópolis/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 912845/21 M C I DA D ES PM Itanhaém/SP Altera vigência: 17/08/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 870150/18 MTUR PM Ibateguara/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 912457/21 M C I DA D ES PM Itanhaém/SP Altera vigência: 17/08/2025 T Aditivo:13/06/2024 . 889149/19 M C I DA D ES PM Cubatão/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 0226025-62/07 M C I DA D ES ESTADO DE GOIÁS/GO Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:13/06/2024 . 0338611-33 Conv. 748134/10 MTUR PM de Tauá/ce Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1001246-80 Conv. 779264/12 MTUR PM de Potiretama/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1001408-23 Conv. 779484/12 MTUR PM de Iguatu/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1004965-63 Conv. 784064/13 M ES P PM de Missão Velha/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1044613-85 Conv. 851383/17 MS FM Saúde de Iguatu/CE Alt. Vigência : 30/04/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1045736-09 Conv. 848932/17 MIDR PM de Iguatu/CE Alt. Vigência : 30/12/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1047505-30 Conv. 858588/17 MS FM Saúde de Salitre/CE Alt. Vigência : 30/12/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1066689-57 Conv. 895141/19 MIDR PM de Missão Velha/CE Alt. Vigência : 30/04/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 . 1066791-13 Conv. 890505/19 M ES P PM de Várzea Alegre/CE Alt. Vigência : 30/06/2025 T. Aditivo : 13/06/2024 E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.778.129/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de São Benedito/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000651, de 06/06/2024 e R$ 2.764.745,93 em exercícios posteriores, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAUL LIMA MACIEL. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6018/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.857.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCUITO DAS ESTAÇÕES - CAIXA 2024 SSA/BSB/BH. Contratada: TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 06.103.531/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.700.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Contrato nº 5811/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.770.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FECOUM - FEIRA DA CONSTRUÇÃO DE UMUARAMA. Contratada: 45.709.001 MAURA DE SOU-ZA, CNPJ nº 45.709.001/0001-48. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contrato nº 5502/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0720.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto 41º Exposição Agropecuária de Janaúba; Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANAUBA; CNPJ: 22.683.403/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R%80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024 Contrato nº 5792/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0795.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto II EDIÇÃO DA FEIRA DE AGRONEGÓCIO DE SENA MADUREIRA SENA RURAL SHOW; Contratada: SINDICATO RURAL DE SENA MADUREIRA; CNPJ: 14.293.120/0001-39; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 07/09/2024. Data de Assinatura: 04 de junho de 2024 Processo: 5688.01.0303.0/2024; Contrato nº 5617/2024; Contratação para prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Agência Águas Lindas, localizada em Águas Lindas de Goiás/GO.; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil reais); Licitação Caixa nº 119/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/06/2024; Data de assinatura 13/06/2024. Contrato nº 5919/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.4/2024. Licitação Caixa nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item IV (PR, SC e RS). Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ nº 12.530.479/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 4.299,30; Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Contrato nº 5916/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.1/2024. Licitação Caixa nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item I (RJ, MG e ES). Contratada: SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ nº 12.530.479/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 83.990,42; Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Contrato nº 5944/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.845.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ESX 2024. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.364.462/0001-44. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 172/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0789.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e organização de bufê, incluindo prestação de serviços bufê e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, na região de Brasília/Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 08/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0172 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 178/2024 Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 09/07/2024. Recebimento dos lances: 10/07/2024 das 09:30 horas até às 10:00 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0796.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC - Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador