DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: ERP/SAP nº 4500768471. Item de acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 14/06/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99094/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Rancharia/SP, um prédio situado na Rua Felipe Camarão, 906, Centro, Rancharia/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.02.067/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.250,00; Locadora: Diego Alves de Paula Carmona e Lucinéia Rodrigues Carmona; Assinatura: 29/05/2024 RUBRICA: 5704-01 Processo nº 7075.01.0682.0/2019 Contrato: 6119/2019; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, PAE e SNC; no âmbito do estado de Alagoas, item I região Maceió; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança 17.428.731/0001-35; Valor: R$12.372,49; Item orçamentário: 5301- 02 ; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitação e Contratos da CAIXA; Data: 14/06/2024. 5º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 252.392,08; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 14/06/2024. 10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 10006/2022 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará.; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 17/11/2024 a 16/11/2026; valor da vigência: R$ 11.614.784,79; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1394.0/2022; data da assinatura: 13/06/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato 7724/2022, processo 5688.01.1441.0/2022, Pregão Eletrônico nº 296/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM I,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 455.605,76 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.279.370,74. Data de assinatura: 13/06/2024 4º Termo de Aditamento ao contrato 7758/2021, 5688.01.0299.0/2021, Pregão Eletrônico nº 00085/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 06.928.340/0001-63; Objeto: Acréscimo e supressão simultâneas ao contrato de prestação de serviços de Solução de Atendimento via Chat, nos canais Webchat e Whatsapp com atendente humano ou por meio de ChatBot, na modalidade de software como serviço na nuvem SaaS; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo R$ 281.235,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 54.480.435,00. Data de assinatura: 13/06/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90198/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MACEIÓ SHOPPING/AL, um prédio situado na AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, n 2.990, MANGABEIRAS, MACEIO/AL - CEP 57.037-901, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.252.01/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.638,86; Locadora: CONDOMINIO MACEIÓ SHOPPING CNPJ 24.312.498/0001-96; Assinatura: 14/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços/fornecimentos ao contrato 5414/2023 (4500508149), oriundo da Ata de Registro de Preços 4046/2023; pactuado com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão SALIM (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA , ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região V - Sul; modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/5688-2023; contrato assinado em 03/07/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; 7.892, de 23 de janeiro de 2013; 8.538, de 06/10/2015 e 10.024, de 20/09/2019, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0174.05/2023; Valor do acréscimo R$ 1.966,79, a partir de 12/06/2024; termo assinado em 12/06/2024. AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do AVISO DE PENALIDADE publicado no DOU de 13/06/2024, Nº 112 referente ao comunicado de aplicação em 11/06/2024, das penalidades de multa, rescisão contratual, cancelamento da Ata e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00. CÁSSIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO Coordenador de Centralizadora s.e. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 440.011,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 47/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/05/2024 até 28/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050, Telefone 0800-242-2218, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08:00 às 18:00 horas, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 5/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.06.2024 a 12.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) JOHENN BALDUINO BRASIL, no endereço: Avenida das Palmeiras esquerda com Rua Vitória Régia, Qd.05, Lt.06, Jd. dos Buritis, Ap. de Goiânia/GO - CEP 74923-590, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 12.07.2024, 10:00h, www.leiloesbrasil.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/07/2024. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 04.688.481/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PRETTI LTDA, CNPJ 27.725.605/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICAS EXPRESSAS DO BRASIL S/A, CONTRATADO; CNPJ: 23.154.160/0001-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (LABS A+) - LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA, CNPJ 60.840.055/0253-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DE PAT CLINICA DR PAU LO CORDEIRO DE AZEVEDO, CNPJ 04.978.805/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA - WEINMANN LABORATÓRIO, CNPJ 60.840.055/0175-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INST DE RADIOLOGIA DE NATAL, CNPJ 08.419.947/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA - A+ MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ 60.840.055/0154-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (FELIPPE MATTOSO) - CLINICA LUIZ FELIPPE MATTOSO, CNPJ 60.840.055/0306-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI SA, CNPJ 19.378.769/0134-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA (SAO LUIS), CNPJ 60.840.055/0470-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FLEURY SA SSA - A+ MEDICINA DIAGNOSTICA E DIAGNOSON, CNPJ 60.840.055/0201-67. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.