DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - GERIATRIA - NEUROCIRURGIA - OFTALMOLOGIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de CONGONHAS/MG. O Edital 106/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSICOLO G I A (habilitação em TEA/TGD) no(s) município(s) de BRASILIA/DF. O Edital 0108/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse 961422/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA , CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de breu branco/pa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000194, de 07/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. ESPÉCIE Contrato de Repasse 960415/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA , CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de infraestrutura na orla do balneário santa luzia no município de breu branco-pa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.349.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000118, de 04/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. ESPÉCIE Contrato de Repasse 959122/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA , CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de campos de futebol no município de breu branco/pa.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.254.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000057, de 17/05/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959909/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luziânia/go (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 1.045.520,85 em exercícios futuros , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000318, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 à 14/06/2028 Carlos André Lins Rodriguez e DIEGO VAZ SORGATTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 960775/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no centro da cidade da Água Preta/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE202400000652 , de 06/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e ANTONIO MANOEL DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 961487/2024, firmado pelo Município de Abelardo Luz- SC, CNPJ 83.009.886/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estada vicinal no município de Abelardo Luz.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.396,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE00021, de 07/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 - 12/06/2024 Odirlei Sudatti e Nerci Santin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do bairro real park, cascavel/ce - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,07; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000288, de 06/06/2024, e R$ 37.826,51 de contrapartida. Vigência SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barroquinha/CE, CNPJ 23.478.597/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, valdir machado de brito, bairro centro, barroquinha/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.611.591,21; dos recursos: R$ 1,425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000376, de 11/06/2024, e R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores e R$ 106.389,90 de contrapartida. Vigência 48 meses. Assinatura: 14/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JAIME VERAS SILVA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960542/2024, firmado pelo Município de Paracuru-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização da praça matriz do município de paracuru/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000114, de 04/06/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Wembley Gomes Costa. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959941/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catunda/CE, CNPJ 35.049.097/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral térra do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.607.111,82; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000357, de 07/06/2024 e R$ 8.079.421,11 em exercícios posteriores, e R$ 101.910,51 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RANENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Buriti Alegre/GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Buriti Alegre/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000203, de 15/05/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 12/06/2028. 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES. Termo de Compromisso nº 958999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vicentinópolis/GO, CNPJ 00.044.834/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Vicentinópolis-GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.349,14; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000193, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 35.355,64 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NE I LT O N FERREIRA DE OZEDA. Termo de Compromisso nº 959051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Brasil/GO, CNPJ 00.006.874/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola de educação infantil Novo Brasil, em Novo Brasil/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.349,14; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000177, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 35.355,64 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GABRIEL GOMES ALVES DE CASTRO. Termo de Compromisso nº 959055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caldas Novas/GO, CNPJ 01.787.506/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município Caldas Novas/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000178, de 15/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e KLEBER LUIZ MARRA. Termo de Compromisso nº 959003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarumã/GO, CNPJ 01.067.271/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Itarumã/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000195 de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RICARDO FRANCISCO GOULART. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959062/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Edéia/GO, CNPJ 01.788.082/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche padrão FNDE - tipo II, no setor asa branca, cidade de Edéia (GO); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,94; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000180, de 15/05/2024, e R$ 2.762.470,51 nos exercícios subsequentes; R$ 31.949,44 de contrapartida. Vigência: 12/06/2028. 12/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE. Termo de Compromisso nº 959053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Passa quatro/GO, CNPJ 24.862.864/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São Miguel do Passa Quatro/GO - FNDE - creche tipo 1.;