DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/06/2027 - 12/06/2024 André Koichiro Otake e Vinicius Brandão de Queiroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959982/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de altos/pi (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000211, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960181/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Teresina/PI (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 416.979,15 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000305, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIENE MARQUES CAMPELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959871/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de marcolândia - pi - fnde - escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.604.540,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000330, de 07/06/2024, e R$ 99.800,47 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 date FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959045/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ 04.217.786/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, CEIM São José, na sede do município de Governador Lindenberg/ES. Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000174, de 03/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Leonardo Prando Finco. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 04 do bloco 34 Quadra X do Residencial Manoel Camelo I Localizado em Garanhuns/PE. . Contratação 0036/2024. Data de assinatura: 06/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0036/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959399/2024, firmado pelo Município de Riacho de Santana-BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.544.000,00; dos recursos: R$ 2.429.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000141, de 17/05/2024 e R$ 114.480,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 - 13/06/2024 Elisa da Cunha Boina e João Vitor Martins Laranjeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959381/2024, firmado pelo Município de Angical-BA, CNPJ 13.654.421/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no distrito de missão do aricobé, no municipio de angical-ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000123, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 - 13/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Antonio Francisco dos Santos Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959944/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhota/SC, CNPJ 83.102.301/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - fnde - creche tipo 1, no município de ilhota/sc.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.867.595,29; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000295, de 24/05/2024, e R$ 4.937.128,78 no exercício de 2025, e R$ 59.208,49 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 14/06/2024 Renato Francisco Savaris e Érico de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960150/2024, firmado pelo Município de Laurentino-SC, CNPJ 83.102.657/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - Pavimentação, drenagem e sinalização viária da rua Luigi Chirolli localizada no perímetro urbano do município de Laurentino/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000257, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027; Assinatura: 14/06/2024 Renato Francisco Savaris e Marcelo Tadeo Rocha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961496/2024, firmado pelo Município de Fagundes Varela- RS, CNPJ 91.566.893/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de fagundes varela - rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.282.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000219, de 07/06/2024 e R$ 900.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/06/2024 Iuri Jadovski e NELTON CARLOS CONTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961495/2024, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000218, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e TIAGO G R A N D O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961494/2024, firmado pelo Município de Coronel Pilar-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000217, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e LUCIANO CO N T I N I . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961474/2024, firmado pelo Município de Nova Roma do Sul-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pontes; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.628.773,00; dos recursos: R$ 9.618.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7065, NE 2024NE000210, de 07/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e DOUGLAS FAV E R O PASUCH. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960862/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Altaneira/CE, CNPJ 07.385.503/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Altaneira/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000542, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Dariomar Rodrigues Soares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960207/2024, firmado pelo Município de Ubaí-MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, no município de Ubaí/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0031, NE 2024NE000276, de 27/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 13/06/2024 Celita Fernandes e Farley Vieira Ribeiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959865/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barão do Triunfo/RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na cidade de Barão do Triunfo/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.353,49; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000310, de 06/06/2024, e R$ 34.964,34 de contrapartida. Vigência - 13/06/2027 13/06/2024 Iuri Jadovski e Elomar Rocha Kologeski. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1593/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 62.439.294/0004-52; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.003998/2024-62; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é R$ 61.569.040,00; assinado em: 04/06/2024, vigente por 12 meses até 04/06/2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79117, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑIA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Amparo legal: art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Processo nº 18750.003998/2024-62; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor total do Contrato é € 5.285.586,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis euros) equivalentes à R$ 28.906.341,80 (vinte e oito milhões, novecentos e seis mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) assinado em: 10/06/2024, vigente por 12 meses até 10/06/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Alexandre Gani Junior.