DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/6/2024 até 19/6/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.840,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014192319202200. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA DA SILVA SOARES Coordenadora de Gestão de Contratações (SIDEC - 14/06/2024) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.162590/2024-74 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 03/2024. Valor total de R$ 99.425,89 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura do Termo: 13/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 35014.419661/2021-73. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 45/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n. 8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.053,10. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento: Processo Nº 35014.018748/2024-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Bandeira do Sul/MG, CNPJ Nº 18.175.794/0001-90. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Bandeira do Sul/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Bandeira do Sul/MG o Prefeito Municipal Edervan Leandro de Freitas (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORAS: FLÁVIA MARIA NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA NICOLLI E LEONIR MARIA NICOLLI LAGO, representadas por essa última. LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALO R MENSAL: R$ R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.095666/2021-00. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 127, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Participação Social no Sistema Único de Saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.122.5121.2016.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE472849. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 17.750.092/0001-20. NUP: 25000.123963/2023-14. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos atendimentos da Saúde visando o princípio da universalidade". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 662.991,44 (seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADÃO PINTO FILHO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim, CNPJ nº 01.974.296/0001-04. NUP: 25000.133072/2023-68. OBJETO: Execução do Projeto "Fazer mais: Saúde, Cultura e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 847.001,30 (oitocentos e quarenta e sete mil um reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; NATÁLIA ALVES RODRIGUES DE QUEIROZ RAPOSA - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Item 1 - INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - TUBETE 3ML, publicado no DOU de 13/06/202 onde se Lê: Horário: 10h. Leia-se: Horário 15h30. GUSTAVO HOLANDA REGO Diretor Adjunto do Departamento de Logística em Saúde - Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.182423/2023-64. Pregão Nº 136/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.735.114,20. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 25000.162463/2022-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U, prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração da marca do insumo contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 248/2023. Nº Processo: 25000.162463/2022-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U e alteração da marca do insumo contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161624202328. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. (Teste Rápido HIV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/06/2024) 250110-00001-2024NE800000