DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700109 109 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 7º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077689/2024-77. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE481409. VIGÊNCIA: 14/06/2027. DATA ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 110/2024 - Processo nº 25000.049416/2024-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Pedro Arthur Silva Machado, CPF: .947.342-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 761/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.203,80 (oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado até dia 18/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049416/2024-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 116/2024 - Processo nº 25000.045218/2024-08, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Levi Tavares Denny, CPF: .244.112-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 249/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 09/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045218/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 120/2024 - Processo nº 25000.044355/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ .202.654/0001-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de não aprovação nº 228/2023- MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 88.848,16 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de julho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044355/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 Processo: 25023.000576/2024-34 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Contenda, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Contenda/PR. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024 Processo: 25003.000450/2024-89 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga - MG. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25000.004485/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 27/06/2024 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0040568962).. Vigência: 27/06/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25000.097446/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.999,60. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2024, Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: "VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 05/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024", Leia-se: "VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/06/2029 e DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 Processo nº 25003.014137/2014-56 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da senhora MIRIAM ARAUJO CORREA, SIAPE 1367358, ex beneficiária de pensão do ex servidor ELCY THIAGO CORREIA, SIAPE 1036128, falecida em 12/12/2013, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 587, de 20/10/2023, e n° 127, de 22/02/2024, referentes ao Processo Administrativo SEI 25003.014137/2014-56. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91032/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 06 e 09. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora 05, 07 e 11. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 15. A empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 04, 13, 14 e 19 restaram desertos e os itens 08, 10, 12, 17 e 18 restaram fustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91033/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 17 e 18. A empresa P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi vencedora dos itens 04, 09, 12 e 14. A emprsa HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 16. A empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 19. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATO N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 23/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 07.978.528/0001-89. Objeto: equipamento para o lote 1: Coagulação - Quantidade 2, e equipamento para o lote 2: Hemocultura -Quantidade 1; conforme o previsto e descrito no item 1.5. do Termo de Referência do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 24/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 2.016.542/0001-88. Objeto: equipamento para o lote 4: Identificação bacteriana e teste de sensibilidade - Quantidade 1; e equipamento para o item 23: Determinação de hemoglobina glicada por HPLC - totalmente automatizado - Quantidade 1, conforme o previsto e descrito no item 1.5. do Termo de Referência. do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATOS DE COMODATO N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 21/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 04.624.285/0001-92. Objeto: Contagem de células sanguíneas e reticulócitos do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. N° Processo: 33409.008856/2023-94. Termo de Contrato de Comodato nº 22/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.014/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BIOSYS LTDA, CNPJ do Comodante: 02.220.795/0001-79. Objeto: Aparelho leitor de tiras semiautomatizado, para urinálise, com velocidade mínima de realização de 40 testes /hora do PR nº 90.014/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora