DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras do Registro: Ata nº 204/2024, MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA - LOTE 1, nos itens 09, 12, 17 e 22, perfazendo o total de R$ 768.938,00 (Setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais) e LOTE 2, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 369.020,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e vinte reais); Ata nº 205/2024, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - LOTE 4, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 454.446,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais) e no item AVULSO 23, perfazendo o total de R$ 126.240,00 (Cento e vinte e seis e duzentos e quarenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.014/2024. Processo nº 33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 202/2024, ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 855.538,40 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 203/2024, BIOSYS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 17.480,00 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data da Assinatura: 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.014/2024. Processo nº 33409.008856/2023-94. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 14/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 23/08/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE - UASG: 160399. Processo INTO nº 25057.000907/2024-20. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 16/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 13/06/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.006123/2024-13. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 14/2024. Objeto: (LAVADORA DE ALTA PRESSÃO (STEAMER) COM CAPELA, DA MARCA FAMI), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 34.959.654/0001-69. Vigência: 10/06/2024 ATÉ 10/07/2024. Data da Assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002988202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA DE QUAL I DA D E - PCQ RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003843202419. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Ampicilina e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 217, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marcela Alencar Granja Muniz, inscrita no CPF: 092..-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1465/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 456/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016580/2024-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Gaze Debeus, inscrito no CPF: 410..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8301/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 939/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028599/2024-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Wilma Oliveira de Sousa, inscrita no CPF: 048..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.138/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 867/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028695/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flavia Rodrigues Arantes Taveiros, inscrita no CPF: 327..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 815/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.011695/2024-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deborah de Nasareth Vasconcelos Botelho, inscrita no CPF: 164..-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8774/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1138/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034927/2024-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000179/2024-24. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo helicóptero para atender a demanda de assistência à saude indígena do dsei/arp (horas voo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 6.762.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado de Habilitação da TP-17/2023. EMPRESAS HABILITADAS: 1) KG CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 10.922.543/0001- 10; 2) LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,CNPJ 10.192.897/0001-56;3) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 73.694.788/0001-57; 4) MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57; e,SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.581.853/0001-86. EMPRESAS INABILITADAS: 1) CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CNPJ 11.638.690/0001-25; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001- 39; 3) FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; 4) GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ 19.019.917/0001-66;5)PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ 40.380.433/0001-34; 6)SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.346.772/0001-12; e,7) PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDACNPJ: 21.264.939/0001-33. Do exposto ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos previstos em Lei. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 14/06/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços no 15/2023. Empresa Vencedora: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86,no valor global de R$ 1.218.892,00(Um milhão, duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 14/06/2024)