DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 14/06/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EDITAL DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA compensatória de R$ 736,05 ( R$ 4.907,00 x 15% = 736,05) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022, ata nº 01/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO EDITAL DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS. Solicita que a empresa, TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 15.250.755/0001-11, Contrato n° 17/2022 ( serviços de limpeza interna e externa ) , vigente de 28/04/2024 a 28/04/2025, apresente defesa prévia de 05 dias úteis, contado da publicação do aviso no D.O.U referente aos OFÍCIO Nº 134/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS, id.: 0041115874 e anexos enviados por e-mail( [email protected]),no dia 06/06/2024, que resumidamente solicita manifestação referente a Notificação por informação de atrasos de pagamento dos funcionário do Contrato nº 17/2022, por descumprimento dos subitens 16 do edital. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25046.001208/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.083.302/0001-94 - W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2021. Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002245/2023. Objeto: Aquisição de insumos e instrumentais odontológicos necessários para a promoção da saúde bucal da população indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000145/2024-81. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-COMMERCE LTDA.. Objeto: Aquisição de pneus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 20.850,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000137/2021-51. Tomada de Preços Nº 05/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, situada no município de Barreirinha - AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 654.720,73. Data da Assinatura: 13/06/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.985,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.851,10. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 5.480,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.110,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005962/2022-63. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 29.945,80. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).