DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 108, de 07/06/2024, pág. 159 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, Centro, e nas dependências deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90005/24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000374 (TRF) e 2024NE000375 (CCJF); Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 653.362,80 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 12/06/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00236; Contrato nº TRF2-CON-2024/00042 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 543/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2029. P.A. 0003766-07.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/06/2024 Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0001-00, sediada na Avenida Raja Gabaglia n. 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 de fornecimento de equipamentos e componentes para atualização da solução de rede para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 1) promover alterações técnicas na aquisição de equipamentos para a solução da rede contratada; 2)alteração no valor do contrato com acréscimo de R$950.841,38 ou seja 3,66% do total que passa de R$25.986.221,84 para R$26.937.063,22; 3)promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013199-39.2023.4.06.8000 e Lei 14.133 de 2021. Data de assinatura: Assinado em 14/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante e pelo Sr. Robson Floriano Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 de Prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a subseção judiciária de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: inclui um posto Auxiliar Administrativo 150 horas, alterando o valor mensal para R$98.957,62 a partir de 17/06/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 14/06/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra Cristiane Alves Pereira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 070002 NÚMERO DO Contrato: 50/2022. Nº Processo: 0001102-43.2024.6.01.8000. Pregão Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação. Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018 - Artigo: 12. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 571.127,16. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008093-42.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 4/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0000040-54.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Henrique Carvalho Alves, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 35.702.671/0001-89, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 27/05 a 27/09/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital nº 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000082-06.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 14 de junho de 2024. DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO P R ES I D E N T E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.0000013467. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção de entulho, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/06/2024) 070007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000008742-0. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a realização das Eleições Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 14/06/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 070005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023. SEI nº. 0012713-04.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 24/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (CNPJ nº. 03.667.683/0001-23). Objeto: repactuação do Contrato nº. 28/2023, referente à prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Novo valor mensal contratual: R$ 116.446,68 com acréscimo de R$ 342.315,87 para os anos eleitorais, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070380 - SEGET e 070146 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO E FUN APOIO. Notas de Empenho nº. 2024NE000414 e 2024NE000415. Data de assinatura do último signatário: 14/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. PAULO HERBERTH NEVES CABRAL, Representante da Contratada.