DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91. A alteração da Cláusula Primeira fundamenta-se no art. 54, §1º da Lei 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Luiz Fernandes Lopes e Marilene de Fátima Silveira Lopes - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2024 Processo nº 0002899-60.2020.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/2020; Contratada: Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2029; Objeto: Prorrogaçao do Contrato; Valor: R$ 2.523.243,14; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini Desembargador pelo TRE-MG e CEMHA - Empresas Henrique de Almeida Ltda., representada por Joyce Costa de Almeida Prado - Sócia-Administradora, pela Contratada; Assinatura: 12/06/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 0007046-68.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 124/2021 por 30 meses, até 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.814.576,74. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura contratação visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de mão de obra e treinamento técnico operacional, com garantia técnica da solução por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades de segurança institucional. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 070004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 CJN (02/2021 TRE-PB); PARTÍCIPES: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 07.421.906/0001-29 e a SERASA EXPERIAN S.A., CNPJ nº 62.173.620/0001-80; OBJETO: Aderir ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA EXPERIAN S.A., que prorroga a vigência do referido Termo de Cooperação por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 21 de maio de 2024, que tem por objeto permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do Sistema SERASAJUD: FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: PROCESSO SEI Nº 17287-11.2020.6.15.8000 (PROCESSO SEI Nº 02955/2015); DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar do dia 21 de maio de 2024; SIGNATÁRIA: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB 14/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0008223-69.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes de TIC, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 0003790-07.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 17/2019. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Potencial Engenharia e Instalações Ltda. CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 13/2019, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: art. 57, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Único da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 462.793,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0514, de 07/06/2024; Valor do Empenho: R$ 337.827,15; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0515, de 07/06/2024; Valor do Empenho: 3.792,16; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0516, de 07/06/2024; Valor do Empenho: 121.173,93. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor- geral em exercício e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEAO AQUINO Coordenadora de Contratações (SIDEC - 14/06/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4951/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pastas tipo malote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 14/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0013379-70.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio, de todas as etapas do processo de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 14/06/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000324598. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do TRE/RJ e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais, com a entrega de alertas em tempo real (enviados por app, e-mail e/ou WhatsApp), relatórios analíticos diários, semanais e mensais com análise quantitativa e qualitativa e elaboração de plano mensal de ação estratégica para atuação da instituição em redes sociais, pelo período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000000776-9 Pregão Eletrônico (SRP) nº 90022/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: L M Pereira Licita (CNPJ: 48.624.749/0001-36) Item 1 - R$ 1.447,85; J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda. (CNPJ: 08.824.171/0043-04) Item 2 - R$ 2.531,25; Excellence Comercial Ltda. (CNPJ: 00.171.258/0001-50) Item 3 - R$ 2.588,00; Império Comércio Ltda. (CNPJ: 50.899.054/0001-09) Item 4 - R$ 3.487,00, Item 5 - R$ 3.487,00; Stefany S da Silva Ltda. (CNPJ: 33.650.194/0001-20) Item 6 - R$ 5.827,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001165-56.2024.6.23.8000. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA . Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.212,84. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).