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Diário Oficial da União · 17/06/2024 · pág. 140

DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700140 140 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: A Ballesta. CNPJ da Contratada: 42.561.594/0001-50. Objeto: Termo Aditivo n. 055/2024, referente ao Contrato n. 022/2023, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de faixas e banners (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 26/05/2023 a 25/05/2024). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/06/2024. Pregão n. 028/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Objeto:Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoraldo Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante GENTE SEGURADOS/A e o item 2 restou fracassado, tendo em vista que não restaram propostas válidas. São Paulo, 13 de junho de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 Objeto: Aquisição de um equipamento de termolaminação. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante LICITACOES DO BRASIL LTDA para o item único. São Paulo, 13 de junho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 14/06/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0015254-37.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0009508-57.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0004908-90.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços terceirizados de Assistente de Eleição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 14/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0005266-82.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do YouTube do TRE/SE, indispensáveis aos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a serem realizados pelo TRE/SE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor do item.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 14/06/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 035/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. b)Objeto: Prorrogar a vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 08/07/2024 a 08/07/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.143.162,50. g)Data da assinatura: 14/06/2024. h) PA: 0009556/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 26.518/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as redes de dados do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com o PTT-PIX. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/06/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação da ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG, CNPJ 16.593.824/0001-52 para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.082/2024. Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 8568/2022. Objeto: Adequação do complexo do Foro Trabalhista de Porto Alegre às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, com área total de 20.933 m², que inclui os Prédios I, II e III, além do prédio garagem, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2024) 80014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 114º e 144º lugar da listagem geral, à exceção dos desistentes, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para compor o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional ([email protected]) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRF1, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.