DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos a IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS, restando-se classificadas as empresas: 1º LUGAR: RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ 07.676.860/0001-84 (pontuação final: 98,4 pontos) e 2º LUGAR: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 13.872.584/0001-37 (pontuação final: 92,4 pontos). Torna público também que realizará a abertura da PROPOSTAS DE PREÇOS (INVÓLUCRO 4), pertinentes ao procedimento licitatório em epígrafe, no dia 18/06/2024, às 10h30, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro - Asa Sul - Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas no sítio de Licitações do CFM (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao), ou pelo telefone (61)3770-3524. Brasília - DF, 12 de junho de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 017/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ n° 71.074.512/0002-21. OBJETO: Acréscimo dentro do limite de 25% conforme dispõe o Item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR GLOBAL: R$: 82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material Para Manutenção De Bens Imóveis/Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: O 1º colocado, Mateus Morais Mesquita, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado em Palmas-TO, enviou o termo de desistência da vaga. Consequentemente, convocamos a 2ª colocada, Layla Camila Ribeiro Milhomem, que também enviou o termo de desistência. Diante disso, convocamos a 3ª colocada, Jessievane Jarder Coelho Da Silva , para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Palmas-TO. O convocado deverá comparecer até o dia 18 de Junho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 situado no endereço Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lt 05, Plano Diretor Sul - Palmas (TO) CEP: 77021- 690. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1ª colocada (Cota PPP - Pessoas Pretas ou Pardas): Luiza Rayla Vieira De Sousa para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 2 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT; 4ª colocada (Ampla Concorrência): Raisa Barros Magalhães De Lima, para o cargo de Fiscal Biomédico(a), com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 23 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. A Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT está situada na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd. 33, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, CEP 78050-070. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a quinta CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Fiscal Contador . Nome Convocação . Elizete Gonçalves Leal 7º Cargo: Contador . Nome Convocação . Alexandre Nascimento Leite 4º Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL P E N A L I DA D ES O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a(s) penalidade(s). CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para o profissional EVERTON BALBINO DANTAS - CT 1SP269808/O-4, Processo nº F06114/2022, cassado desde 04/06/2024, com domicílio na cidade de São Paulo - SP, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. São Paulo, 14 de junho de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA EDITAIS DE INTIMAÇÕES O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. Intimado(s): a empresa MARIA ISABEL LEITE MALLET - CNPJ: 22.621.723/0001-40, Processo nº F02799/2023; a profissional da contabilidade MARIA ISABEL LEITE MALLET - CT 1SP295321/O-1 - Processo nº F09312/2023 e a profissional da contabilidade S AY O N A R A CANDIDO PEREIRA - TC 1SP194433/O-0, Processo nº F09554/2023. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): a empresa CONSTRUCABO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 41.825.887/0001-34, Processo nº F07281/2022. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. Intimado(s): a não habilitada ADRIANA SOUZA LIMA - CPF: 334.XXX.XXX-21, Processo nº F06258/2021. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no processo pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazo para interposição de RECURSO, de acordo com o artigo 59 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 14 de junho de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.662.488 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.661.381- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (uma) impressora para cartões PVC e insumos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª região - RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA. CNPJ: 21.422.781/0001-82. Valor total: R$ 156.155,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039316 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto. Licitação Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes personalizados, sob demanda, futura e eventual, para os funcionários, estagiários e diretoria do CRECI/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 28 de junho de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 089/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tozzi Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Demostenes Lupero Tozzi.