DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO EDITAL Nº 01/2024 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PIAUÍ - CRECI-PI 23ª REGIÃO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 2 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, com lotação e exercício nas Unidades Administrativas de Teresina e Parnaíba, conforme necessidade e interesse do CRECI-PI 23ª Região. Os cargos disponíveis são PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO/ AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (1 vaga) e PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (1 vaga). O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa do CRECI/PI 23ª Região. As provas serão objetivas, terão questões de múltipla escolha, serão realizadas no dia 01/09/2024 e envolverão exame de habilidades e conhecimentos, abrangendo 30 questões de Conhecimentos Comuns (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 30 questões de Conhecimentos Específicos, que incluem Legislações do Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão, Regimento Interno e Resoluções do Sistema COFECI/CRECI, (Cargo de PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO/ AGENTE DE FISCALIZAÇÃO) e Legislações do Mercado Imobiliário, Código de Ética da Profissão, Regimento Interno e Resoluções do Sistema COFECI/CRECI, nocões de Administração Geral e Pública, Gestão de Qualidade, Direito Administrativo e Orçamento Público (Cargo de PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) conforme conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ou àquele que estiver vigente à época da contratação, e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRECI/PI-23ª Região. As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 12 de junho de 2024 às 23h59min de 15 de julho de 2024, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br, e somente serão deferidas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, cujo valor é R$ 88,00, pelo sistema bancário. Teresina, 12 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente do CRECI-PI CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 21/06/2024, às 09:00 horas. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . Inscrição Nome Cidade . 3639 FLÁVIO RÉGIS DE NEGRI NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024. NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS Presidente - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Lucas Dutra Nunes, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 14 de junho de 2024 JEFERSON RAMOS BATISTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 926461 Contratação de uma auditoria de contabilidade afim de melhorar a gestão do Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade n° 90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: PDVM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 51.305.780/0001-19, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente - CREF001934-G/GO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 926461 Aquisição e instalação de compressor de 60.000 BTUs - gás R22 - 380W para Ar condicionado ao Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90001/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90001/2024 conforme especificado abaixo: Frustrada. Realizando a Contratação Direta da Empresa: Termogold Climatização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.933.115/0001-22, no valor de R$3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais). Data da sessão: 16/05/2024 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2156/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.531.856/0001-04. Objeto: Aquisição de bandeiras, rosetas, mastros e panóplias para as Seccionais do CREF4/SP. Data: 06/06/2024. Valor: R$ 8.240,00 (Oito mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2118/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIO DE MALA DIRETA LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de manuseio e pré- postagem de correspondências para o CREF4/SP, incluso o fornecimento de software. Data da assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 0,00 (custo zero). Vigência: 8 (oito) meses. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001- 70. Objeto: Aditivo para retificar a cláusula segunda do contrato principal. ONDE SE LÊ: O prazo de vigência da contratação é de 160 (cento e sessenta) dias, contados do(a) dia 23 de fevereiro de 2024, data do registro formal que aponta a ocorrência da emergência ou da calamidade, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n°14.133/2021. LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados de 01 de junho de 2024, observados os termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 10/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei n 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren n. 064/2021 de 30 de julho de 2021, exarado nos autos do Processo Ético-Disciplinar de n. 002/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA aplicada ao Enfermeiro Dr. Veneide Vitor Wider Machado (COREN- MS n. 250297-ENF), por infração aos arts. 25º, 64º, 72º do Código de Ética de Enfermagem (Resolução COFEN n. 564/2017) - comete delito ético o enfermeiro que não exerce a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade, que executa atos contrários ao Código de Ética e a legislação que disciplina o exercício da Enfermagem, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais. Campo Grande - MS, 03 de junho de 2024. Leandro Afonso Rabelo Dias. Presidente. Coren-MS n. 175263-ENF. Campo Grande - MS, 3 de junho de 2024 LEANDRO AFONSO RABELO DIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 - SRP N° 90005/2024 - UASG 926188 Processo n° 033/2024 RP para a contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG. Total de Itens: 20. Edital: a partir de 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 05/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Da vigência do Contrato. O valor dos serviços sofreu reajuste de 3,69% referente ao índice do IPCA, resultando no valor para o período de vigência do presente termo aditivo de R$ 8.385,20 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEG U R A N Ç A LTDA-ME, CNPJ 06.070.309/0001-34. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, referente a 12 meses. Ficam ratificadas as demais cláusulas estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001. Autorizado em 28 de maio de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.