DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BLL LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 21.260.918/0001-40. Valor total do contrato: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: prestação de serviço de locação de transporte para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura do contrato: 11 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO:MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n. 63.781.835/0001-46. Valor total do contrato: R$ 213.872,69 (duzentos e treze mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação para a 30a Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107 da Lei n.o 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 07/09/2024. Data de assinatura do contrato: 10 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2024 e com término previsto para 06/06/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art. 107, da Lei no 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato; Proc° 02612/2024; Assinado em 04/06/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 60.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2792301/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: ULTRANET LTDA, CNPJ/MF nº 31.391.557/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado a internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 101.370,72 (cento e um mil trezentos e setenta reis e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.000105/2023-84. CONTRATADA: Paolo Malorgio Studio. CNPJ n.º 12.445.802/0001-94. OBJETO: Reajuste do valor contratual para a prestação de serviços de desenvolvimento de revista digital e portal de notícias. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.222,28. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 14/05/2024 a 09/03/2025. Signatário: Romano Navarro Gabardo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000517/2024-03 Fornecimento de projetores multimidia. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 17/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00min. Curitiba, 14 de junho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TCV 2024/2025 - Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - AFEA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 164/2024-TCV. Processo n.º 2127/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 21/2021 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP, CNPJ 08.654.086/0001-88, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuado de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926623 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento e Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição, na forma de Cartões Eletrônicos com Chip de Segurança e Senha de Acesso para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e/ou Refeições prontas, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 540.064,80 (Quinhentos e quarenta mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor da empresa YUCARD BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.228.728/0001-54. A ata da licitação com as demais informações está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Boa Vista - RR, 10 de Junho de 2024. BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM Presidente do CRF/RR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/2021 de Prestação de Serviços de Proteção ao Crédito, concernentes a Inclusão e Exclusão de Registro de Pessoa Física e Jurídica inscritas no CRF/RR em situação de Inadimplência, bem como para o Enriquecimento de Informações relativas a seus Dados Cadastrais que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Empresa Giovanni Mangia Gouvea 05774123618 - REDE + CRÉDITO SISTEMA INTERLIGADOS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Giovanni Mangia Gouvêa. Data da Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Boa Vista - RR, 10 de Junho de 2024. Bianca Félix de Oliveira Crispim. Presidente do CRF/RR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 011/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. 7º Aditivo ao Contrato nº CRT.0010/2020 - C M Pingo Ar Condicionado ME - CNPJ: 18.730.007/0001-24 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de Ar condicionado das Seccionais do CRF-SP. Objetivo: Renovação, Acréscimo e Supressão, Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025, Valor: R$ 101.081,45, vide art. 65, §1º e art.57 inc. II, da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson. Presidente sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento e manutenção dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para as unidades do CRF-RJ. Para nele constar a inclusão da Nova Sede, novo valor R$ 8.434,53. Data da assinatura: 13/06/2024. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO Nº III DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital. . Emprego Nome Inscrição nº Classificação . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Camila Diniz Prado 437-45 10º . Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência) Josiane Longhi da Silva 437-3466 2º . Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência) Guilherme Pinheiro de Santana 437-4441 3º Obs: Não houve candidatos habilitados ao emprego de analista de suporte por cota racial, sendo convocado o candidato seguinte habilitado a vagas de ampla concorrência. E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 926722 Nº Processo: 010/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente, limpeza e diversos para o Crefito 7. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ :08.563.754/0001-61. Espécie: Processo nº 026/2024, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem n° 073/2023 decorrente do pregão eletrônico n° 01/2023.