DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização de ambientes, e implantação de um plano de manutenção, operação e controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do Crefito-8. Abertura da licitação: 03/07/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 17 de junho de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 008107 - ALDO VIEIRA VINCIS , 007556 - ALEXANDRE MAULAZ BARCELOS , 010446 - ALFREDO NUNES FERREIRA NETO , 008536 - ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIRO , 006621 - ANDREA CARLA DIONISIO DE SOUZA , 009918 - ARIBERTO OLIMPIO DE CARVALHO NETO , 009657 - ARISELMA MAGALHAES PECANHA , 007750 - CAMILA TORNERI MENDES TELLES , 002855 - CARLOS ALBERTO RIOS CAVALCANTI , 004560 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA , 005635 - CLAUDIA FABIOLA MELLO GUIMARAES CURTO , 010600 - DALTON HESPANHOL DO AMARAL , 003720 - DENISE MARIA NICOLA BORTOLOTTI , 008062 - EDUARDO ALBERTO DE CASTRO ROQUE , 007346 - EVANIA AMARAL MEIRELLES , 004548 - FABIO ROMERO FERREIRA DIAS , 010102 - FELIPE DE MAGALHAES CARVALHO , 008476 - FERNANDA TONANI MATHIAS SANTANA , 001974 - FERNANDO ANTONIO RIOS CAVALCANTI , 005218 - FERNANDO CESAR LEMOS DIAS , 008740 - FREDERICO VILELA TOE , 011154 - GABRIELA BERTUANI CAPAZ , 010685 - GABRIELA CRISTINA CALDAS BRANDÃO LUCAS FREIXO , 001915 - GELZA MARIA DAZZI PONCIO , 007127 - GISELE NASCIMENTO LOUREIRO , 009336 - GUSTAVO RIBEIRO SILVA , 003200 - HELIO RIBEIRO VALENTIM LEAL , 011164 - IVO ROLDI ZANOTTI , 004700 - JOHN KENNEDY GOMES , 003681 - JOSE RUBENS SOUTO GONCALVES , 010808 - JULIANA DOS SANTOS NACARI , 009775 - JULIANO BORGES RIBEIRO , 008980 - JULIANO FRANCO PEREIRA SILVA , 005706 - LAURA INÊS ALTOÉ TARGA , 010074 - LETICIA DEZAN LIMA JACOB , 005143 - LILIAN DARC DELBONI DE ALMEIDA E SOUZA , 002981 - LOANDA LACERDA GUARCONI PAIVA , 002780 - LOURDES REGINA DAL PIERO , 009689 - LUANA BISSI PASSAMANI , 010261 - LUANA CLEM DE OLIVEIRA PAULINO , 011045 - LUIZ FELIPE SIAS FRANCO , 003173 - MANOEL MOULIN NETTO , 006178 - MARCELO STRAUCH SERAFIM , 007006 - MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA , 009847 - MARCOS VINICIUS MARTINS SEMENSATO , 009184 - MARCUS VINICIUS DA SILVA ANDRADE , 004797 - MARIA DA PENHA LOPES VICTOR , 005906 - MARIA DA PENHA PRUCOLI PAVANI , 002430 - MARIA DE FATIMA STAUT SACIOTTO F LIMA , 010931 - MARIANA MACIEL DE PAULO , 009113 - MAURICIO DANTAS DE JESUS MOREIRA , 002300 - NELI FRAGA DE CARVALHO , 002489 - NEWTON STURZENEKER JUNIOR , 003636 - NILSEIA VERBENO , 004345 - NOELSON VIEIRA ZAMPRONI , 007253 - REGINA SAUL LEVY DE FREITAS , 002782 - ROBERTO WAGNER MIRANDA , 005275 - RONALDSON DE SOUZA FERREIRA , 007638 - ROQUE EDUARDO ALMEIDA SILVA , 004806 - ROSILENE BATISTA DOS SANTOS , 007966 - SANNY LIMA GONCALVES , 009419 - SERGIO ALEXANDRE LOPES MONTEIRO , 004813 - SERGIO GONCALVES DOS SANTOS , 002692 - SILVIO NASCIMENTO MARTINS , 004617 - SOLANGE FABER DA SILVA , 010181 - TATIANA DE QUEIROZ VIEIRA LIMA , 010438 - VIVIANE OLIVEIRA NOGUEIRA FERRARI. Vitória/ES, 17 de junho de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 07/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro automotivo para veículos pertencentes a frota oficial do CRM-MA. Valor Total: R$ 15.105,22 (quinze mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033-SEGURO EM GERAL. Vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024 - Processo SEI: nº 24.10.000000874-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado e Café em Cápsula, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 28/06/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB 12/2024. Partes: CRM-PB e ANA MARIA DE SOUZA FILHA - ME (CNPJ 11.717.566/0001-55). Processo: Dispensa de Licitação com lastro nos termos da Lei 14.133/2021, artigo 75. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Contabilidade para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com serviços de assessoria técnica contábil-financeira. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2025. Valor global: R$ 38.124,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais). Empenho: Nº 715/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 17 de junho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 01/2021 Partes: CRM-PB e PLANENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 27.700.986/0001-69). Processo: Tomada de Preços CRM-PB nº 01/2021. Objeto: Termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de obras e serviços de engenharia, correspondente a aproximadamente 25% do valor total para conclusão da obra do auditório da 1ª Delegacia deste Regional. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: Fica repactuado o valor restante a pagar de R$52.468,99 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Empenho: Nº 697/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - INSTALAÇÕES. João Pessoa, 17 de junho de 2024, retroativo à 09 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final das Provas Objetivas e Redação, do Concurso Público - Edital nº 01/2024. O Resultado Final está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA , do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o Resultado Final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 - Resultado Final. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Final das Provas Objetivas e Redação do Concurso Público do Edital nº 01/2024. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente - CRM-PR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 29/05/2024; Prorrogação de execução do objeto contratual: 02/07/2024 Prorrogação de vigência contratual: 01/08/2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Dr. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 12/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM-RR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Administrador de Redes, Advogado, Contador e Jornalista, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Boa Vista/RR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRM-RR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 17 de junho de 2024 até às 23 horas do dia 22 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O Valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 01 de setembro de 2024 (domingo) na cidade de Boa Vista/RR, no turno da tarde. DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO Nº 0118/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 01/07/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos elevadores da sede do Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 6 de junho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP