DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo: 175/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A. Objeto: Licenciamento da Plataforma de Comunicação para a facilitação, parametrização e customização de comunicação digital. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: Indeterminado. Data do Contrato: 01/03/2024. nº 263/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Curupira S/A. Objeto: Serviço de envio e recepção de mensagens via WhattsApp para atendimento a profissionais e empresas. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 9.966,00 (nove mil e novecentos e sessenta e seis reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 05/09/2023. N° do Processo: 071/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de licença e manutenção de software de programa de controle de patrimônio. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 16.702,56 (dezesseis mil setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 19/01/2023. N° do Processo: 110/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Informador Fácil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de informações dos atos processuais publicados nos Diários Eletrônicos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinaturas de Períodicos e Anuidades - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024. N° do Processo: 320/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Emerson Henning ME. Objeto: Cessão de licença de uso do sistema Almoxarifado Online. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.660,00 (hum mil seiscentos e sessenta reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024. N° do Processo: 016/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Conape Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, de contrato para prestação de serviços terceirizados de motorista, recepcionista e limpeza. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 710.357,04 (setecentos e dez mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024. N° do Processo: 093/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Critérios para abertura de Depósito em Garantia. Fundamentação legal: IN SG/MP nº 05. Valor anual estimado: Sem ônus para as partes.. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data do Contrato: 22/02/2024 EXTRATOS DE CONVÊNIO Processo: 4297/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com Brasileish". Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 07/02/2024. Processo: 4298/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com Brasileish". Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 07/02/2024. Processo: 9676/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Evento XIII SIMCORTE - XIII Simpósio de Produção de Gado de Corte e IX Simpósio Internacional de Produção de Gado de Corte. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e hum mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 14/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI Nº 90798.003498/2024-10: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná. Objetivo: realização de apoio institucional por parte do CRMV-PR ao evento que busca trazer conhecimento, debater e elucidar dúvidas quanto à atuação empresarial do Médico-veterinário e do Zootecnista. Vigência: 03/06/2024 a 17/06/2024. Data da assinatura: 03/06/2024. Processo SEI Nº 90798.003108/2024-01: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná - NTI. Objetivo: parceria entre as instituições, no qual o NTI assume a responsabilidade pela comercialização dos espaços da feira e pela coordenação integral do evento, conforme acordado no Termo de Cooperação estabelecido com o Município de Pato Branco. Por sua vez, o CRMV-PR participa como colaborador na organização, unindo esforços com o propósito de viabilizar a realização do evento.. Vigência: 29/05/2024 a 15/07/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki. Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.003645/2024-43: Dispensa de Licitação: 90008/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: V Gomes Eventos. Objeto: locação de móveis para eventos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 5.125,68. Data da assinatura: 10/06/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 016/2023 firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.996.691/0001-89; Objeto: Excepcional prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado com esta empresa, que tem a responsabilidade de executar a obra de reforma dos imóveis de titularidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), a saber, 14º, 15º e 16º andares do condomínio do Edifício Paço D'Alfândega, situado na Rua da Alfândega, 91, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com os projetos arquitetônico-executivos e planilhas orçamentárias constantes do processo administrativo primário, bem como considerando o último cronograma físico financeiro anexado aos autos do Processo Administrativo nº 0430024.00000220/2024-85; Vigência: 13/06/2024 a 21/09/2024; Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 1.385.302,59 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais e cinquenta e nove centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada. Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato n° 016/2022, firmado com Mupi Systems Ltda; CNPJ: 26.882.608/0001-80; Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de agendamentos online; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000148/2024-54; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 1.171,20 (um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos); Nota de Empenho: 203/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Lucas Gurgel Praxedes, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389219 Nº Processo: 003319.000125/2023-49 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação institucional, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 14 de junho de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000009/2024-35. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 9912575446, assinado no dia 03/06/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: EMP R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: nº 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Vigência: 12 meses, de 10/06/2024 até 10/06/2025. Cota mínima: R$ 12.000,00 (doze mil reais) anual. Dotação Orçamentária: Postagem de Correspondência Institucional - CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação com base no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 37/2020. Contratada: Estral Mendes Tecnologias e Elevadores LTDA, CNPJ: 31.528.897/0001-54. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da vigência). Vigência: 12 meses com vigência até 25/06/2025. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 32/2020. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 3/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e BRAGA E COSTA ADVOGACIA S/S, CNPJ/MF: 23.454.271/0001-12. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos dos art. 79 a 80, da Lei Federal nº 8.666/1993, por rescisão Unilateral por parte do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, as partes dão por terminado, a partir de 31 de março de 2024, o Contrato nº 22/2020, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2020, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 15 de abril de 2020. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e João Vitor Scedryk Braga - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de limpeza e higiene, expediente e consumo para atender as demandas do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 28/06/2024 às 11:00h (horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro- rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente