DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700157 157 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 12 de junho de 2024. ANEXO I: I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 15° JANDIRA MILENE MONGUILHOTT, CPF: XXX.080.100-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 250/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. São Paulo, 10 de junho de 2024. Rogério Adib Kairalla. Presidente AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos automotores 0KM para uso da fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Licitação Homologada em 14/06/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA para os itens 01 e 04; MAGGI AUTOMÓVEIS LTDA para o item 02 e LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA para o item 03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CRO-SP. Licitação Homologada em 14/06/2024. O objeto foi adjudicado à empresa: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. São Paulo, 14 de junho de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Convocar o candidato aprovado no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias. 2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 201 Técnico Administrativo - Goiânia/GO: Giulliana Simoes Coelho - 659.02532685/0 - 1º AC Yan Lucas Miranda Costa - 659.02533940/3 - 2º AC Rodrigo Rodrigues Dias - 659.02535201/3 - 3º AC LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO n.º 004/2024-00 CONTRATADA: FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.657.934/0001-24 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 - 01 item. Valor total de: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Proc. Adm. n.º CRQ-III-DHO/256/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 90006/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-III-DHO/256/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, foi adjudicado e homologado a seguinte empresa: FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 31.657.934/0001-24, Valor Total: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil). HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CORE-DF PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal): - 2º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Allan Delmar Lopes Vieira de Melo Filho, inscrição nº 436003558, CPF nº 044.XXX.XXX-00; - 1º - HETEROIDENTIFICAÇÃO - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: André Xavier e Silva Chaves, inscrição nº 436003381, CPF nº 056.XXX.XXX-50; WILIAM VICENTE BERNARDES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 1º AC: Igor Jorge Kimo - insc.663.02539410/6; 2º AC: Diego Antônio Coelho Moreira Sabino - insc. 663.02532869/3; 3º PPP: Lucas Luciano Bambirra e Silva - insc. 663.02539871/3; 4º AC: Yuri Kawaguiski Rodrigues - insc. 663.02536957/4; 5º PCD: Wagner Tadeu Cardoso de Oliveira - insc. 663.02536983/5; 6º AC: Marcos Viana Mendonça - insc. 663.02530803/5; 7º AC: Matheus Henrique Clemente Melo - insc. 663.02538190/2; 8º PPP: Gláucio Célio de Souza - insc. 663.02538239/1; 9º AC: Edmar Batista de Paiva - insc. 663.02535269/7; Cargo 203 - Assistente Administrativo (Uberlândia): 1º AC: Ivan Pereira Rodrigues - insc. 663.02532246/6. Cargo 400 - Assistente Social - (Estado de Minas Gerais): 1º AC: Gabriela de Almeida Loiola - insc. 663.02534031/7; 2º AC: Victor de Freitas Rocha - insc. 663.02534989/6 3º PPP: Sandra do Carmo Pereira - insc. 663.02538370/0. Os candidatos relacionados neste edital, atendendo a todas as exigências definidas no item 3 do Edital Normativo do Concurso Público, para entrega dos documentos comprobatórios (original e cópia) do requisito exigido para o exercício do cargo e necessários para sua contratação, deverão comparecer: Cargo 200: Dia 20.06.24, das 14h às 19h, por ordem de chegada, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. Cargo 203: Dia 20.06.24, das 14h às 19h, à Av. Afonso Pena, 547 - sala 101, Centro, Uberlândia/MG. Cargo 400: Dia 20.06.24, das 14h às 19h, por ordem de chegada, à Av. Coronel Prates, 376 - sala 301, Centro, Montes Claros/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST - CRESS Nº25.876 Presidente CRESS 6ª Região.