DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN atendendo pedido dos sindicatos da categoria, SINEPE/AL, SINEPE/Básico-AL, SINEPE/MA, SINEPE/PI e SET/PI, convoca os sindicatos de ensino de educação básica e integrantes do segmento econômico para assembleia, formato híbrido, a ser realizada na sede da Confederação, SCS, Quadra 2, Bloco B, Ed. Palácio do Comércio, salas 1305 e 1307/11, Cep 70318-900, Brasília/DF, no dia 18 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação, e 9h30m em segunda convocação, com qualquer quórum, para deliberarem sobre: - criação da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino do Nordeste - FIEEN; - aprovação do Estatuto; - eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Brasília, 14 de junho de 2024. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente da Confenen CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Postes Ornamentais e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/06/2024 até às 09:00 horas do dia 28/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 13 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO T AQ U A R I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 LICITAÇÃO COMPARTILHADA O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2024. Objeto: Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 27/6/2024. Aviso De Licitação Compartilhada - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 O CONSISA torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 13h do dia 27/6/2024. INFORMAÇÕES. Editais podem ser obtidos nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações. MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV000006/2024 O Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Do Centro De Referência Intermunicipal De Atendimento Às Mulheres Do Cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS ANJOS, Por Intermédio Do Ministério Das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN, Centro, Sumé - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 14 de junho de 2024. JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Servidor Responsável/Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.001/2024 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de junho de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.10.001/2024, para Aquisição parcelada de produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio e Centro de Especialidades Manoel Inácio Torres, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min. Brejo Santo/ Ce, 14 de junho de 2024. MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Equipe de Apoio e Planejamento DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024, publicado no DOU de 14/6/2024, Seção 3, página 205, inclua-se, por ter sido omitido, o título: DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (p/Codou) DONA ISABEL S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 18 de julho de 2024, as 10h, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March na 108 parte - Barreto - Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação de contas dos administradores dos exercícios findos em 31.12 2021, 31 12 2022, 31.12.2013, 2) Eleição dos membros da Diretoria. Niterói, 3 de junho de 2024. RICARDO HADDAD Presidente da Sociedade EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000057 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000074 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044573 - RAMAIS PILÃO, TAUARI E CASTELO, SANTARÉM" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000056 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000073 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044568 - ESTRADA LAGO GRANDE, SANTARÉM" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000059 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000076 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044569 - COMUNIDADE TERRA PRETA DAS VIARIAS, SANTARÉM" e a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000058 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000075 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SÃO JOSÉ ID. 440044580", localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0046/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050496 - RAMAL VIRA VOLTA" e a Licença de Instalação (LI) nº 0047/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050494 - PÉ URUPUANÃ", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0045/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050497 - ESTRADA DO PORTO GRANDE" e a Licença de Instalação (LI) nº 0044/2023 e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR de tensão 34,5 kV "ID. 440050498 - VILA SÃO RAIMUNDO", ambas localizadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "TRANSCAMETA,08,68465-000, TRANSCAMETA, BAIÃO/LUIZ ALVES SILVA (ID. 430031459)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 16/05/2024 a 04/06/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 9 - registros 3606, 3608, 3609, 3632, 3640, 3765, 3766, 3783, 3793 - FILO - 16 - registros 3634, 3635, 3636, 3638, 3639, 3641, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3779, 3781, 38163 3848 - TEO - 5 - registro 3633, 3776, 3777, 3778, 3780 - RH - 2 - registro 3637, 3775 - DIREITO - 1 - registro 3607 - PED - 2 - registro 3773, 3774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados. Anápolis 13 de junho de 2024 FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL LOGÍSTICA S.A CNPJ Nº 22.073.054/0011-91 ATO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Os Diretores - Natália Cristina de Oliveira Maia Fávaro torna público o Memorial Descritivo Armazéns Gerais, Requerimento de Matrícula de Armazéns Gerais, Nomeação de Fiel Depositário, Declaração de Aceitação e Termo de Responsabilidade e Declaração de Desimpedimento em ANEXO. NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA FÁVARO ANEXO - REGULAMENTO INTERNO - TARIFA REMUNERATÓRIA - MEMORIAL D ES C R I T I V O A Sociedade Anônima Fechada denominada FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL LOGÍSTICA S.A., (Filial) com sede no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Serafim Gamba, Nº 3243 - Galpão 2 e 3, bairro Brilhante I, CEP 88318-260, inscrita na Junta