DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700163 163 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENA T- SERRA/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST e o SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Elétrica/Fotovoltaica em favor da empresa SUNTEC VENDA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo a substituição de motores e peças no sistema de exaustão de coifas, a elaboração de uma estrutura de suporte para os filtros inerciais, o fornecimento e instalação destes filtros, contemplando todo o material necessário, cuja abertura dar-se-á no dia 25/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383- 7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Republicação do Edital O SEST de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital 002/2024 para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas, conforme especificações e quantitativos constantes no mesmo e no seu Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será dia 20/06/2024 às 09h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: [email protected]. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Equipamentos para área da Odontologia, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral de São Sebastião do Paraiso - MG - SINTRAM, CNPJ 20.926.242/0001-18 por seu representante da categoria e subscritor, Sr. MANOEL MESSIAS DOS REIS SILVA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA a categoria profissional do Plano da CNTC BEM COMO os Trabalhadores na Movimentadores de Mercadorias em Geral, Trabalhadores em depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de distribuição e logística e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009, nos municípios São Sebastião do Paraíso, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Além Paraíba, Alfredo Vasconcelos, Alpercata, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Araçaí, Araponga, Arapuá, Araújos, Arcos, Argirita, Aricanduva, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Bandeira, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Oriente, Berilo, Berizal, Bertópolis, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Jesus do Galho, Bom Sucesso, Brás Pires, Braúnas, Bugre, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Caetanópolis, Caiana, Cajuri, Camacho, Camanducaia, Campanário, Campo Belo, Cana Verde, Canaã, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capitão Andrade, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Casa Grande, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chiador, Cipotânea, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comercinho, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curvelo, Datas, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Estrela do Indaiá, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Formiga, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grupiara, Guanhães, Guimarânia, Iapu, Ibertioga, Ibituruna, Imbé de Minas, Inhapim, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabirinha, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaverava, Itueta, Jacinto, Jaguaraçu, Jampruca, Japaraíba, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequitibá, Joaíma, Joanésia, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Luz, Machacalis, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mantena, Maravilhas, Marilac, Marliéria, Martinho Campos, Mata Verde, Materlândia, Mathias Lobato, Matutina, Medeiros, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Moema, Monjolos, Monte Fo r m o s o , Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nazareno, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Oliveira, Ouro Branco, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Palmópolis, Papagaios, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra do Indaiá, Perdigão, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-dÁgua, Piracema, Pocrane, Ponto dos Volantes, Poté, Prados, Pratinha, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Queluzito, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Romaria, Rubim, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Preto, São João Del Rei, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João Evangelista, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Roque de Minas, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Tiago, Sardoá, Senador Amaral, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra dos Aimorés, Serro, Setubinha, Sobrália, Taparuba, Tapiraí, Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Toledo, Três Marias, Tumiritinga, Turmalina, Ubaporanga, Umburatiba, Uruana de Minas, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Veredinha, Virgem da Lapa, Virginópolis, Virgolândia, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Calixto Irias S Nogueira nº 545, Bairro Paraiso dos Bosques, São Sebastião do Paraiso/ MG, CEP 37.950-000, no dia 13 de julho de 2024, às 08h00min em primeira convocação, às 08h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da inclusão categorias dos Movimentadores de Mercadorias em Geral, Trabalhadores em depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de distribuição e logística e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009; 3) Aprovação da extensão da base territorial para os municípios convocados acima; 4) Aprovação da alteração da denominação; 5) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 6) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 7) Assuntos correlatos. São Sebastião do Paraíso, 14 de junho de 2024. MANOEL MESSIAS DOS REIS SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ministro Andreazza-RO, com Sede na Rua Espirito Santo, 5377, CENTRO, CEP: 76.919-000, município de Ministro Andreazza- Estado de Rondônia, CNPJ 01.203.985/0001- 15, por seu presidente José Alves Balbi, domiciliado e residente Na Linha 03, Lote 125, Gleba 03, Zona Rural, CEP: 76.919-000, município de Ministro Andreazza- RO, Convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Ministro Andreazza, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de julho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço citado acima, município de Ministro Andreazza, em primeira chamada as 9:30 horas , segunda chamada as 10:00 horas e terceira e última chamada as 10:30, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ministro Andreazza/RO ocorrido em 24/11/1995; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrido em 25/01/2022; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Ministro Andreazza/RO, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALVES BALBI SINDICATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE APPS E SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação de Fundação do Sindicato. O SINDMOBI - SINDICATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE APPS E SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA que compreende os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João do Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito e Rio de