DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700164 164 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 42.494.281/0001-26, situado na Rua Silvino Montenegro, 88-88ª e 86 Loja A - Gamboa - CEP 20220-550 - Rio de Janeiro - RJ; Convoca todos os prestadores de serviços que trabalham utilizando aplicativos ou software para dispositivos eletrônicos como o BUSER, WEMOBI, AIRBNB, UBER, UBEREATS, CABIFY, RAPPI, IFOOD, 99 E OUTROS DO MESMO SEGMENTO, nos municípios acima mencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Rua Tambaú, nº 36 - Ramos CEP - 21031-130 - Rio de Janeiro - RJ no dia 20 de julho de 2024, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato, 2) Ratificação de aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova diretoria; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024. LUIZ CARLOS CORRÊA DE ALBUQUERQUE Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e dois diplomas de 17/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 329 - registros 23937 - 23979; Livro 330 - registros 23980 - 24000; Livro 332 - registros 24001 - 24014; Livro 333 - registros 24015 - 24018. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju-SE, 11 de junho de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71(setenta e um) diplomas no período de 01/01/2020 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 2999] / DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 368, 318, 319, 320, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 342, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 369, 370, 371, 33, 5] / ENG- 10 [Registro(s): 298]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/. Uberaba/MG, 11 de junho de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 336542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho/RO, 24 de maio de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA EDITAL Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI - União de Ensino Superior do Vale Do Ivaí Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38, Recredenciada pela Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 13/06/2024 a 28/06/2024 até 12h, as inscrições no Processo Seletivo por aproveitamento do desempenho das notas do ENEM para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento. Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256- Processo Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida Brasil, 45 - Fone (43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível nos sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no campus da FATEC. Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024. EDIANE CAVALHEIRO SOARES Secretária Acadêmica EDITAL Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI - União de Ensino Superior do Vale Do Ivaí Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38, Recredenciada pela Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 13/06/2024 a 16/07/2024 até 20h, as inscrições no Processo Seletivo por realização de Prova Online para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento. Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256- Processo Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida Brasil, 45 - Fone (43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível nos sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no campus da FATEC. Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024. EDIANE CAVALHEIRO SOARES Secretária Acadêmica UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foi registrado por essa instituição, 01 [um] segunda via de diploma no dia 29/05/2024, no Livro 01, nº 694, tornando nulo o diploma de registro nº 106 de 07/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br. Capivari de Baixo-SC, 14 de junho de 2024. CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviço protético para ortodontia e dentística em favor da empresa Brudente Laboratório de Prótese Ltda ME, no valor de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais). GENILDO DO NASCIMENTO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA, MONTAGEM DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E AUTO PEÇAS DE PORTO REAL E ITATIAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, representada por seu Presidente José Angelito Silva de Miranda, brasileiro, casado, metalúrgico, aposentado, portador de Identidade sob o nº ..143-0 do IFP RJ, inscrito no CPF sob e número ..107-*, ex empregado da empresa STELLANTIS, o nº, PIS nº 10795856692, residente na Rua dos Umbus, nº 41, Bairro Cidade da Alegria, Resende, CEP 27525-150, nos termos da Portaria nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, Torna público e convoca todos os membros das categorias dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, que compreende todos os empregados que prestam serviços nas dependências das empresas, contratadas por estas ou por terceiras ou ainda os que direta ou indiretamente trabalhem nas indústrias de ferro (siderúrgicas), indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos, indústria de fundição, indústria de artefatos de ferro e metais em geral, indústria de serralheria, indústria mecânica, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies, indústria de máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústria de cutelaria, indústria de estamparia de metais, indústria de móveis de metal, indústria da construção naval, indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes, indústria de máquinas pesadas, indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios), indústria de parafusos, porcas, rebites e similares, indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos similares, indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos, indústria de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, indústria de aparelhos de radiotransmissão, indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores e similares, indústria de construção aeronáutica, indústria de reparação de veículos e acessórios, indústria de funilaria, indústria de forjaria, indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, indústria de beneficiamento de sucata ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas metálicas, ou quaisquer similares das indústrias aqui referidas, ou ainda, os que, direta ou indiretamente contribuam para a conclusão da atividade fim de empresas abrangidas nos Municípios de Porto Real e Itatiaia - RJ, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo de duração indeterminado, Com Base Territorial Nos Municípios de Porto Real e Itatiaia, RJ, nos termos da Legislação em vigor, para fins de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação, diversão, bem estar, lazer, administração, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos, coletivos e individuais dos integrantes da categoria composta por empregados das empresas vinculadas ao 14° GRUPO - Indústrias metalúrgicas, mecânica e de material elétrico, atividades ou categorias econômicas, consoante ao quadro de que se refere o Artigo 577 da CLT (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) vigente, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 15 de julho de 2024, das 08:00 horas as 16 horas, por votação por meio eletrônico, autorizado pelo artigo 48-A , da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e no "caput" e no parágrafo único do artigo 52 da Portaria MTE nº 3472 de 4 de outubro de 2023, cujo link para acesso a votação https://assembleia.grtsdigital.com.br/fundacaosindicato para votação da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes); Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto a Federação (efetivos e Suplentes) 4. Delegados junto a Confederação (efetivos e Suplentes) e, Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical. Porto Real, 11 de junho de 2024. JOSÉ ANGELITO SILVA DE MIRANDA