DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Encaminhamentos. Manaus, 14 de dezembro de 2022. CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS p/ Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Convidamos as pessoas interessadas, para a Assembleia de Fundação do sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM, a comparecerem no dia 05 de dezembro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Japurá nº 504, centro, Manaus-AM, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos do estado do Amazonas - SINDIDOMÉSTICA-AM; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria; 4. Encaminhamentos. Manaus, 27 de novembro de 2022. CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS p/ Comissão COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIÃO DE CURIMATAÚ - SERIDÓ PARAIBANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão de Pro-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais da Região de Curimataú-Seridó Paraibano, com base territorial nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Seridó, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, através do seu subscritor senhor Selemirth Martins de Almeida, Convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cuité, Cubati, Damião, Dona Inês, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavada, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Seridó, Solânea, Soledade, Sossego, Tacima e Tenôrio/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, no dia 10 de julho de 2024, às 10h00min, na Rua 25 de Janeiro, 786, Centro, Cuité-PB, CEP 58175-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: l. Aprovação da Fundação do Sindicato; ll. Aprovação do Estatuto Social; lll. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV. Outros Assuntos de Interesse da Categoria. Cuité/PB, 14 de junho de 2024. SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA Subscritor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 926241 Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.39. Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Abertura das Propostas dia 09/07/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072- 00003283/2023-39. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 13 de junho de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43 Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90080/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00015/2024-98 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional e técnico de nível médio, na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90034/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22 Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 13 de Junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual, Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Contratos, para fortalecimento da UGP - SEPLAN Referência nº: BR-SEPLAN - AC-365033-CS-I NDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Contratos, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre). Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes aos componentes e subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados a aquisições e contratos, a preparação