DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700166 166 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; a produção de relatórios; e a orientação as equipes a fim de assegurar o apoio técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo M EC ; Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e gestão de contratos na administração pública; Experiência em licitações públicas em projetos financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc., será uma vantagem; Pós-graduações são desejáveis; Certificação, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições são desejáveis; Ter conhecimento do idioma inglês é desejável O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04 Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições. Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 02 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 02 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 04/2024". Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual, Analista em Aquisições para fortalecimento da UGP - SEPLAN Referência nº: BR-SEPLAN - AC-365008-CS-INDV-SEPLAN 3.0 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista em Aquisições para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre). Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma assegurar que os processos de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para oprojeto sigam as regras, princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a implementação eficaz e eficiente das atividades inerentes aos componentes e subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados a aquisições e contratos, a preparação e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento dos sistemas de aquisições e contratos; a produção de relatórios; e a orientação as equipes a fim de assegurar o apoio técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e gestão de contratos na administração pública; Experiência em licitações públicas em projetos financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc., será uma vantagem; Pós-graduações são desejáveis; Certificação, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições são desejáveis; Ter conhecimento do idioma inglês é desejável O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições. Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 04 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 04 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 03/2024". Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90065/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00039/2024-92 Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Junho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 239/2024-CSC, Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Permanentes (Botijão Gás GLP, Televisão Smart e Outros), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Limite para Recebimento das Propostas: dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 14 de junho de 2024 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 088/2024-CSC, Aquisição de um Veículo (pick up), previsto no Projeto de Estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas, contemplado por meio do Edital nº 01/2023 do Ministério das Mulheres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 14 de junho de 2024 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC AVISO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 109/2024-CSC, Aquisição de Mobiliários para a Casa da Mulher Brasileira, para atender as necessidades desta Secretária de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 14 de junho de 2024 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº BANCO DO BRASIL 1048130 Abertura: 05/07/2024 às 10h (horário de local) - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Equipe Técnica nas áreas de Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e Assistência Administrativa para atuação no Escritório Social do Estado da Bahia. Famílias: 02.64, 02.65, 03.32 e 09.01. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou http://licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira das 08h30minh às 17h30min no endereço: 3ª Avenida do CAB CEP: 41.745-005. Salvador- BA, 14 de junho de 2024. ÂNGELO PEREIRA DO NASCIMENTO Pregoeiro