DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700167 167 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FMG SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0000068-86 OBJETO: Prestação de Serviço referente ao Curso de Capacitação do pessoal técnico do CETAB, para formação de Servidores na norma ISO/IEC/17025/2017, necessários para execução do projeto de 'Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB', de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 4 (quatro) meses/dias.. PREÇO: O .valor global do contrato será de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa: 304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3900; Destinação do Recurso 1.700.0131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maria de Fátima Santana Maia - Contratada. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 37/2024 - SSP/PMBA/DAL O Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar da Bahia divulga que, no dia 04/07/2024, às 14 horas, realizará Audiência Pública - aberta à participação de todos os interessados, no formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams (https://acesse.one/z5q0c), referente à licitação internacional para aquisição de pistolas semiautomáticas .40, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo das minutas do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços e Contrato, da pretendida aquisição. As mencionadas minutas se encontram disponíveis em: https://encurtador.com.br/Zg6zS. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA , Salvador-BA, 10 de junho de 2024. Cap PM Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240468 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240468, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904682024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 01 202400006051704 Luziânia José de G. Brasil 18/06 até 9h59 de 09/07 09/007 às 10h . 202400006051682 Aurora Ittiê . 202400006051777 Maria P. de Vasconcelos 18/06 até 10h59 de 09/07 09/007 às 11h . 202400006051742 Delfino O. Machado 18/06 até 8h59 de 09/07 09/007 às 9h . 202400006051723 Ely da S. Braz Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0000.604.0136, e, com escopo no Despacho nº 3609/2024-PROCSET (60526473), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2023, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 006/2023, gerida pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC, cujo objeto consiste na aquisição de 12 (doze) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 1(4x4)- Mecânica, visando atender o transporte de alunos do Ensino Fundamental, Médio, Profissional, Especial e Educação de Jovens e Adultos/EJA, através da parceria efetivada entre o Estado de Goiás e os municípios contemplados com a presente aquisição. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, as empresas: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO S LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três milhões novecentos e dois mil reais) e MARCOPOLO S.A. CNPJ nº 88.611.835/0018-77, no valor total de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00087/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preço aquisição de dispositivos educacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 02/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 13 de junho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores de incêndio, em cilindros de respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal e nitrogênio, teste em mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo nos lotes de líquido gerador de espuma - LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento das necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 875/2024- EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 10 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UNEMAT A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 0001/2024 - UNEMAT, que tem com objeto, aquisição do sequenciador Sanger e o termoclicador em tempo real para o AraguaiaBiotech é crucial para atingir nosso objetivo de promover a inovação em biotecnologia, genômica e ciências da vida. Este equipamento de ponta não apenas capacitará o laboratório a conduzir pesquisas avançadas em genômica, mas também será uma ferramenta vital para explorar a biodiversidade única da região sul da Amazônia Legal. A presença do sequenciador Sanger permitirá uma investigação detalhada do patrimônio genético da região, abrindo caminho para descobertas significativas que podem ser aplicadas em áreas críticas como saúde, agricultura e conservação ambiental. Além disso, o sequenciador reforça nosso compromisso com o desenvolvimento regional, fornecendo as bases para soluções biotecnológicas