DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cáceres - MT, 14 de junho de 2024. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - Unemat AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CASACIVIL/MT P R O C ES S O : C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 4 / 0 2 5 1 4 . A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para Aquisição de 60 (sessenta) veículos tipo PICK-UP leve, 0 (zero) KM, para atender as demandas dos municípios no âmbito das ações de Proteção e Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 12/06/2024 a 21/06/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 21/06/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço:http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO:Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065- 3613-3674. Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 89/2024. Objeto: Aquisição de solução de videoconferência. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 28/06/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 14 de junho de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que fica anulada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual compra de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, salvamento terrestre, mergulho e emergências com produtos perigosos, COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL , publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25 de maio de 2024, no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024 e no jornal Estado de Minas (jornal de grande circulação) em 29 de maio de 2024, marcada para dia 17/06/2024, segunda-feira às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente. Belo Horizonte, 12 de junho de 2024 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestora EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003201 (TERMO ELETRÔNICO Nº 90/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007437/2024-10; Partes: SEF/MG x Município de Descoberto. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 849,45. Data de Assinatura: 07/06/2024 (SEF/MG) 10/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 - CPL/SEOP Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, área do complexo do VER-O-PESO - 1ª etapa, no município de Belém, estado do Pará. Data de abertura: 02 de julho de 2024 Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 13 de junho de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 N° da Licitação No Compras.GOV.BR: 90001/2024 PROCESSO Nº 34.201.000800.2024 - UASG Nº 451217 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para Reforma/Manutenção da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus anexos, no qual sagrou-se vencedora a empresa: INSTEC - INSTALACOES TECNICAS LTDA, CNPJ: 08.792.356/0001-17, para o item 1, código 117828, valor total do item R$ 260.551,76 (Duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). CADASTRO CGE Nº 24-00296-6 João Pessoa, 11 de junho de 2024. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000471/2024-49 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para a fornecimento de Espaços Multiuso de Rápida Instalação (EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado NÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 14 de junho de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CPL/SAF Aquisição de Mesas e Balanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 18/06/2024 às 15h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Em 12 de junho de 2024 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.192; Produção Cinema/2023; Mercado Cultural Ltda; Honestino; R$ 1.907.496,80; 24/05/2024 / PR-05.194; Produção Cinema/2023; Paranoid Filmes Ltda; Eliseu; R$ 7.500.000,00; 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.383; Busca Vida Filmes e Produções Eireli; Um Vidro Sob Minha Pele; 01; 02/05/2024; Alteração do prazo para 1ª exibição comercial e alteração do nome da obra. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 18/2024 PROCESSO SELETIVO Centro de Estudos/Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Divulgação do Resultado Final e Homologação do I Processo Seletivo Para Provimento de Cadastro Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para O Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao Convênio DEPEN-MJSP N.º 931606/2022. Processo Administrativo Nº 3001.103674.2023/DPE-RO. Porto Velho - RO, 5 de junho de 2024. VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS Defensor Público Geral do Estado