DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de 200 ml e Água Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos tamanhos de 180 ml e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Estaduais (Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses. ONDE SE LÊ: Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021: DATA: 20/06/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). LEIA-SE: Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021: DATA: 24/06/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). Porto Velho/RO, 10 de junho de 2024. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 965/2014 OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato de Empreitada de Obras Civis e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CP Nº 17/2014. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR A SER PAGO PELA CASAN: R$ 2.622.421,53. PRAZO: inalterado. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 018/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA (REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo 003/2024, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 17/06/2024, alterando a cláusula I, item 1.1 do 1º aditivo. R E T I F I C AÇ ÃO DESO - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, do dia 12/06/2024. Onde lê-se Contrato Administrativo nº 101/2024, leia-se Contrato Administrativo nº 103/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor de R$ 3.341.849,34 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Acrelândia - Acre, 23 de abril de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 006/2024, para Contratação de empresa visando a Reforma do Estádio Municipal, conforme o plano de ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência: especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Ministério da Economia, objeto que classificou a empresa: ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.175.523/0001-83, com o valor global de R$ 530.685,47 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Acrelândia - Acre, 14 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Marcada inicialmente para o dia 19/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). A sessão será REABERTA no dia 27/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 19/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 12 de junho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 14 de junho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Prazo de publicação do Edital: até 05 de julho de 2024 às 09h00min. Período de credenciamento: de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Credenciamento de empresas/clínicas especializadas ou profissionais de saúde autônomo (PSA), para prestação de serviços de consultas médicas e exames diagnósticos. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.manciolima.ac.gov.br/ Mâncio Lima - AC, 13 de junho de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 04/2024 para Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na sessão marcada para o dia 11 de junho de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto o prazo, ficando designada a sessão pública para o dia 27 de junho de 2024, às 09:00hs no mesmo local informado, podendo os interessados retirar o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - Acre, 13 de junho de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 COMPRASGOV nº 90033/2024 Objeto: Material de consumo (kit café da manhã e marmitas). Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro De Preços para futura contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de Manutenção Predial Preventiva E Corretiva. Data de Abertura: 27/06/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 17/06/2024 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 14 de junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação