DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700171 171 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos-02, exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 12 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 14 de junho de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Própolis Vermelha para os alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para bebê. ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos e acessórios para agentes de transito e do departamento de vigilância patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes contemplados nas emendas parlamentares n° 11269.277000/1210-01 e 11269.277000/1190-01. ABERTURA: 3 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitações. - PE 028 e 029/2024 Medicamentos, PE 033/2024 Aquisição de Condicionadores de AR, PE 034/2024 Aquisição de Pneus, CHAMAMENTO PUB, 05/2024, Execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, os interessados deverão acessar o site http://www.comprasnet.gov.br. Maceió, 13 de junho de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Expedientes para atender as necessidades das secretarias municipais, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 27/06/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias municipais, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 28/06/2024 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita as famílias carentes que contemplam o Programa Major Feliz, nos termos do edital e anexos. Data: 28/06/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Major Izidoro/AL, 14 de junho de 2024 JARDIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - AC/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SEGUNDA CHAMADA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de junho de 2024, às 09:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 14 de junho de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obra de continuação do polo de traque de salão, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 17 de junho de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 PROCESSO Nº: 2000042400022024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 2000042400022024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 01/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 14 de junho de 2024 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material de construção - Data/Horário: 01 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através do Setor de Licitações, torna público que realizará Credenciamento nº 004/2024, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em patrocinar os Eventos que serão realizados no âmbito deste Município. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na Setor de Licitações, Av. Dep. Dinei Tôrres - Lot. Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos - AL, CEP: 57.240-300, no horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia 17/06/2024 até o dia 21/06/2024, 13:00h. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail [email protected]; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM Objeto: Construção de arena esportiva com grama sintética (Fátima, novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, nova Esperança, Lago da Vaca) no Município de Macapá - AP - Convênio nº 894682/2019. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor correspondente a execução do Contrato de R$ 1.711.192,28, será acrescido o valor de R$ 426.744.53, que corresponde a um acréscimo de 24,94% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.137.936,81, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Programa: PROBEM - Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão - Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 16 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM