DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700172 172 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP. Valor do Contrato de R$ 1.292.149,22, será acrescido o valor de R$ 145.636,18, corresponde a 11,27% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.437.785,40, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 05 451 0003 1.011 - Construção de Feiras e Mercado, Natureza de Despesas: 4.4.90, 51.00 - Obras e Instalações, Fonte Nº 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 18 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 61/2022 - SEMOB/PMM ATO "CANCELAMENTO". O Prefeito Municipal de Macapá - AP, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do 2º termo aditivo de serviço ao Contrato nº 061/2022 - SEMOB/PMM. Contratação de Empresa na Área de Engenharia para Executar Revitalização e Ampliação do Trapiche Eliezer Levy (Convênio 895769/2019), Motivo: Ajuste na Planilha Orçamentária. Dados da Publicação: Diário Oficial da União de Nº 186, 28 de setembro de 2023 - Pagina 206 Macapá - AP, 13 de junho de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-CPL/SEGOV R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá- AP - Convenio nº 932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo Administrativo n°. 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATERRO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 03/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90024/2024. Macapá-AP, 12 de junho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Processo Administrativo n°. 12.01.000.004/2024 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - DE COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS EM GERAL para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 28/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90019/2024. Macapá-AP, 14 de junho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n°4473/2023-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO - BARRACO DE SÃO TIAGO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 932391/2022-PCN, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO N° 1/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n°1554/2024 - SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 897581/2020-PCN, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h (horário de Brasília). GLENDA FRANKLIN FIGUEIREDO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023/CPL/PMPG Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924032/2021. Contratada: M.C BRANCO DA SILVA, CNPJ: 34.519.408/0001-96, valor global de R$ 524.882,07 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Vigência: do contrato e de 12 (doze) meses e para execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Porto Grande/AP, 7 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 214/2023 - PMPG. Contratada: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.597.053/0001-06, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 214/2023 - PMPG, referente a locação de equipamentos para eventos. Fica prorrogado a vigência do instrumento contratual a contar do dia 12/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso 29 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 10 de junho de 2023. José Maria Bessa de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-CCL/PMSN Processo Administrativo Nº 0614/2024 SEMOBI/PMSN Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1048118. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 17/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/07/2024 às 10h00min.Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio-AP, 13 de junho de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação-CCL/PMSN AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN Tendo em vista o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1- CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.1- CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021.Empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001- 10. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 0616/2023- SEMOSP/PMSN b) Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN c) Data da Adjudicação: 04 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 3/2024- CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Reforma do Portico de Entrada do Município de Serra do Navio-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 138.066,90 (cento trinta e oito mil e sessenta seis reais e noventa centavos). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 151/2024 SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN; c) Data da Adjudicação 04 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN Tendo em vista o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 4/2024- CCL/PMSN, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção e Reforma da Segunda Fase da Arena Esportiva da Colônia de Água Branca - Serra do Navio - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico- Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILITADA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa E DOS S PEREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 230.560,60 (duzentos trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n° 152/2024-SEMOBI/PMSN. b) Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN. c) Data da Adjudicação 06 de junho de 2024.