DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas, tendo transcorridas as fases de lances e análise dos documentos, não houve apresentação de recursos das empresas ora participantes do certame, conforme ata final da Sessão, anexadas aos autos, tendo em vista a competência da agente de contratação para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN a Empresa HABILI T A DA declarada vencedora do certame conforme art. 17 da lei n° 14.133/2021. Empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001- 51. A licitante foi vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e de acordo com critério de julgamento, a que apresentou melhor proposta. Valor da proposta: R$ 211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) ADJUDICO a presente licitação nestes termos: a) Processo administrativo n°0168/2024 SEMOBI/PMSN; b) Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN; c) Data da Adjudicação 07 de junho de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras E Engenharia Para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1- CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, vencedora do lote no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 168/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Reforma do Portico de Entrada do Município de Serra do Navio -AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico- Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024- PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 3/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.647.459/0001-04, vencedora do lote no valor de R$ 138.066,90 (cento trinta e oito mil e sessenta seis reais e noventa centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 152/2024-SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Construção e Reforma da Segunda Fase da Arena Esportiva da Colônia de Água Branca - Serra do Navio - AP, conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 20/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 4/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada E DOS S PEREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 09.417.606/0001-00, vencedora do lote no valor de R$ 230.560,60 (duzentos trinta mil e quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo administrativo n° 168/2024 SEMOBI/PMSN, Pregão Eletrônicco N° 5/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Perfuração de Poços Artesianos para Construção de 02 Poços Artesianos no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Estudo Preliminar Técnicas, Relatório de Visita Técnica, Relatório Fotográfico, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias, Planilha Resumo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas anexas. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente as disposições nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Decreto Nº 020/2024-PMSN de 22 de janeiro de 2024, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico N° 5/2024-CCL/PMSN, teve como critério de adjudicação Menor Preço Global, com a empresa adjudicada ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 40.950.251/0001- 51, vencedora do lote no valor de R$ 211.672,63 (Duzentos e onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Serra do Navio/AP, 12 de junho de 2024. ANA PAULA SANTOS SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 664.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 119.047,20. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ¸. 1. CONCORRÊNCIA - Nº 003/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PIO VEIGA E TEREZA LEMOS CONVÊNIO 012 SEDUC". Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024. Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br Ou solicitação no E-mail: [email protected] Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 09h00minh (Horário Local). Abertura da sessão: 01/07/2024 as 09:00mim (Horário Local). Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: ¸. 1. CONCORRÊNCIA - Nº 004/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM CONVÊNIO 882984/2019". Data de disponibilidade do Edital: 17/06/2024. Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br Ou solicitação no E-mail: [email protected] Data de recebimento das propostas: 01/07/2024, às 14h00minh (Horário Local). Abertura da sessão: 01/07/2024 as 14:00mim (Horário Local). Atalaia do Norte (AM), 17 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024 ADESÃO n. 002/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 24.604.693/0001-90, Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 052/2023Prefeitura Municipal de Careiro, cujo o objeto visa a eventual contratação de empresa especializada na Manutenção Predial para todos os Órgãos e Secretarias que compõem a Gestão Municipal", Valor do Contrato: R$ 1.943.843,19 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reis e dezenove centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 14/06/2024, Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL, Projeto / Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MEND ES Prefeito do Município de Barcelos CONTRATO Nº 020/2024 Processo Administrativo nº 02/002/070/2023, Ata de Registro de Preços nº 031/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI CNPJ 28.321.315/0001-50, Objeto: "Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM" Valor do Contrato: R$ 259.195,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/22-GPMB ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/22-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 017/2022-CPL/PMB, Processo Administrativo nº. 2.311/2022-PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA - CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA , CNPJ Nº 22.467.056/0001-93; OBJETO DO CONTRATO: Fretamento de Aeronave em caráter continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de transporte aéreo de pessoal e/ou carga, para atender a Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato nº 094/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 4.734/2024-PMB (MEMO N° 087/2024-SEMAP/PMB). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orç.: 02.02 - Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 02.06 - Sec. Munic. De Assist. Social e Dir. Humanos; 03.03 - Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.: 04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. de Adm. e Planej.; 08.244.0191.2.026 - Implem. e Oper. das Ações Assis. Social;10.301.0052.2.103 - Manut. do Prog. At. da Pop. Proc. do Mac. Elem. de Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 - Rec. Não Vinc. de Imposto; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Proveniente do Governo Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.194.000,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.